O Estado E As Politicas Territoriais Do Brasil

Departamento de Geografia Laboratório de Geografia Política e Planejamento Territorial e Ambiental O USO DO TERRITÓRIO E O JUDICIÁRIO NO BRASIL. A Justiça sem chão. Maria Adélia de Souza Professora Titular de Geografia Humana da USP. (aposentada) James Humberto Zomighani Junior. Professor da UNILA – Universidade da Integração Latino-americana Doutor em Geografia Humana. USP Resumo O sistema de justiça brasileiro – fundamental à consolidação do Estado de direito no país possui, ao…

Título da pesquisa O ESTADO BRASILEIRO E O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO NO ACRE Simone Martinoli Madeira Campos ESPAÇO NACIONAL E AMAZÔNIA A CONCEPÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO TRABALHO PROGRAMADO 2 VERSÃO PRELIMINAR DO CAPÍTULO 2 Orientador: Csaba Deák 2004 Simone Martinoli Espaço nacioonal e Amazônia 39 Introdução Como vimos no capítulo anterior, o Estado é o elemento fundamental do processo de produção do espaço nacional. Controlando os elementos de organização

estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em benefício de perseguição por ele sofrida e cometida por seu próprio país ou por terceiro. Os pretextos motivadores dessa perseguição, causador do consentimento do asilo, em regra são: desavença política, livre manifestação de pensamento ou crimes relacionados com a segurança do Estado. Essencialmente, o asilo político apresenta natureza territorial, assim, será concedido ao estrangeiro que tenha ingressado nas fronteiras do novo…

SOU DARIEDADE TERRITORIAL E REPRESENTAÇÃO. NOVAS QUESTÕES PARA O PACTO FEDERATIVO NACIONAL. INÁ ELIAS DE CASTRO· Introdução A aba rdagem da relação entre poder central e poder local, sob o âng uIo específico do pacto federativo e da reorganização territorial, permite obter visibilidade dos possíveis formatos das relações entre os diferentes modos do fazer político e os seus conteúdos territoriais. Nesse sentido, a questão centrai proposta para o trabalho refere-se ao sentido…

........................................................................................... 21 2.2 A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DO PRONAT E SUA VINCULAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR ................................................................................................................... 26 2.3 OS TERRITÓRIOS RURAIS DO ESTADO DO PARÁ EM 2004............................................. 31 3 AS POTENCIALIDADES DE DINAMIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NO PARÁ E NOS TERRITÓRIOS RURAIS

3. Políticas territoriais no Brasil O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma república presidencial porque as funções de…

E I R S E 13 desarrollo territorial Programa de cooperação em capacitação para o desenvolvimento regional e local: um estudo de caso da experiência brasileira Denise Maria Rizzotto Zanella Lenira Maria Fonseca Albuquerque Suzana Dias Rabelo de Oliveira Alicia Williner Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (ILPES) Santiago, novembro de 2012 Este documento foi elaborado e sistematizado por Denise Maria Rizzotto…

Ciências Humanas Faculdade de Geografia e Cartografia MORAES, Antonio Carlos R. bases da formação territorial do Brasil, São Paulo Ed. Hucitec, São Paulo, 2000 Resenha temática atendendo as exigências da disciplina política e ordenamento territorial, ministrada pelo Prof..MSc. Luis Pacheco ALUNO: WALTER MACHADO DA CRUZ MATRICULA: 08190002901 Ordenamento territorial: uma conceituação para o planejamento estratégico Antonio Carlos Robert Moraes 1

Sociólogo, Professor Associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB), CDS/UnB, elimarcds@gmail.com Área Temática: Economia regional e urbana Resumo A dimensão espacial está presente em diversos planos e políticas públicas conduzidas pelo governo Lula. Os problemas e contradições que envolvem esta dimensão, assim como, a maneira diferenciada como o governo a incorporou na programação das ações governamentais será objeto de análise.…

I Capitulo A GEOGRAFIA POLÍTICA CLÁSSICA A tarefa da geopolítica é examinar e interpretar os modos de exercício do poder estatal na gestão dos negócios territoriais e a própria dimensão territorial das fontes de poder, em geral. Ou seja, analisar projeções do poder entre os Estados. Ratzel, determinista, não concordava com a forma que a Alemanha foi unificada, avaliando-a como mal concluída, se preocupava com o povo alemão. Isso ocorria porque a sua noção de Estado era um organismo…