O Estado E As Politicas Territoriais Do Brasil

soberania ou jurisdição nacional, nomeadamente, as águas interiores, o mar territorial (MT), a zona contígua (ZC), a zona econômica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC). A área compreendida pela extensão do Mar Territorial brasileiro (12 milhas), somada à ZEE (188 milhas) e à extensão da Plataforma Continental, em decorrência de sua evidente riqueza e vastidão, essa área é chamada de "Amazônia Azul". O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar…

duas espécies de asilo, quais sejam o asilo político territorial e o diplomático, válido antes de tudo, distingui-los. ASILO TERRITORIAL O asilo territorial nada mais é que a aceitação de um estrangeiro, em território em que o país exerce sua soberania, no intuito de proteger a liberdade ou até mesmo a vida do asilado que se encontra em situação de grave risco no seu país de origem dado o desenvolvimento de divergências sociais ou políticas. É modo ilibado e acabado de asilo…

.................................................................... O Estado unitário................................................................................................ O Estado unitário simples................................................................................... O estado unitário desconcentrado e o descentralizado................................... Estado unitário – Brasil...............................................................................

XXVI ENEGEP - Fortaleza, CE, Brasil, 9 a 11 de Outubro de 2006 XXVI ENEGEP – Fortaleza, CE, Brasil, 9 de Outubro a 11 de Outubro de 2006 Desenvolvimento local – alternativa de desenvolvimento sustentável no capitalismo? Lydia Maria Pinto Brito (UnP) lydiampbrito@yahoo.com.br Resumo Este artigo de desenvolvimento teórico vem contribuir com a reflexão sobre a temática de Desenvolvimento Sustentável, mediante a apresentação dos conceitos do que é Desenvolvimento Local como base…

soberania ou jurisdição nacional, nomeadamente, as águas interiores, o mar territorial (MT), a zona contígua (ZC), a zona econômica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC). A área compreendida pela extensão do Mar Territorial brasileiro (12 milhas), somada à ZEE (188 milhas) e à extensão da Plataforma Continental, em decorrência de sua evidente riqueza e vastidão, essa área é chamada de “Amazônia Azul”. O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar…

Urbanas. 5.Brasil. Ministério da Cidades.Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. II. Titulo:Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2004. | Programa de Modernização do Setor SaneamentoSistema Nacional de Informações sobre Saneamento: visão geral da prestação dos serviços de água e esgotos – 2005-Brasília: Ministério das Cidade.SNSA, 2006. 222 páginas: texto, gráficos e mapas.1.Serviços de Saneamento. 2.Sistema de Informação. 3.Água e Esgoto. 4.Zonas Urbanas.…

A disputa territorial redesenhando relações sociais nas cidades brasileiras Resumo Este artigo apresenta algumas evidências sobre a importância da dimensão territorial enquanto um elemento chave na compreensão de processos econômicos, políticos e sociais que têm guiado o debate nesse início de século. Nessa direção, o território se coloca para além do sentido restrito enquanto espaço geográfico, mas, sobretudo como uma dimensão elacional presente nesses processos. O objetivo principal…

atividade tem por objetivo, compreender as diferentes formas de participação do Estado na formação e condução das políticas sociais no município, voltada as áreas de desenvolvimento, economia, infraestrutura, educação, saúde, segurança e cultura, faremos um diagnóstico das condições sociais do município fazendo uma comparação com políticas sociais instituídas e a importância dos indicadores sociais frente à construção das politicas sociais da Criança e do Adolescente. O Estatuto da…

elaborado como parte da avaliação da disciplina Estado, Sociedade e Políticas Públicas orientador Prof. Dr. Clóvis Zimmermann. Cachoeira – Bahia 2010 RESUMO Este texto tem por objetivo fazer uma discussão do Estado brasileiro contemporâneo a partir das concepções teóricas existentes, dos movimentos e caminhos que levam a uma nova subdivisão nacional e as proposições conflitantes neoliberais de um lado com leis e definições de estado mínimo e de outro. As novas…

A Dimensão Territorial no Trabalho do Assistente Social na Estratégia Saúde da Família Francinelly Aparecida Mattoso* Resumo: O artigo analisa as implicações da dimensão territorial no trabalho do assistente social na Estratégia Saúde da Família, com base em entrevistas feitas com os usuários do Serviço Social da Unidade Básica de Saúde Santa Rita, residentes na Vila Sô Neném, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Privilegia o enfoque da inserção do assistente social nas equipes de Saúde da Família a