UMA NOVA ARQUITETURA INSTITUCIONAL: A QUESTÃO DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA – UFRB

JOÃO CARLOS DOS REIS SILVA

UMA NOVA ARQUITETURA INSTITUCIONAL: A QUESTÃO DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE

Cachoeira – Bahia
2010
JOÃO CARLOS DOS REIS SILVA

UMA NOVA ARQUITETURA INSTITUCIONAL: A QUESTÃO DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE

Texto elaborado como parte da avaliação da disciplina Estado, Sociedade e Políticas Públicas orientador Prof. Dr. Clóvis Zimmermann.

Cachoeira – Bahia
2010
RESUMO

Este texto tem por objetivo fazer uma discussão do Estado brasileiro contemporâneo a partir das concepções teóricas existentes, dos movimentos e caminhos que levam a uma nova subdivisão nacional e as proposições conflitantes neoliberais de um lado com leis e definições de estado mínimo e de outro. As novas intervenções do governo federal no sentido de estender a política do bem estar social, com vertentes desenvolvimentistas, mas também com vertentes de controle social.
Discutimos ainda sobre descentralização do poder como essencialidade para uma nova institucionalidade baseada na formação dos territórios de identidade e a relevância dos conselhos.

PALAVRAS-CHAVES
Territórios de identidade – democracia participativa – redistribuição de renda – emancipação política – descentralização de poder.

INTRODUÇÃO

A discussão do Estado sob a égide visionária do pós-modernismo tem instigado cientistas a descobrir uma fórmula que traduza as aspirações da nova geração sobre a concepção do espaço em que habitam e as estabeleça dentro de padrões aceitáveis para uma alternativa à ordem mundial estabelecida do pensamento único. A “rebeldia” acadêmica não tem sido levada em consideração por razões práticas e pragmáticas visto que o Estado hobbesiano continua latente, adaptado que foi às condições dadas pelo capitalismo, caso do Brasil onde vivemos entre a utopia e a realidade, um país desigual com leis supostamente igualitárias e o monstruoso fenômeno da