O Estado E As Politicas Territoriais Do Brasil

POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MEIO RURAL: O caso da Indicação Geográfica do arroz vermelho no Vale do Piancó – PB INTRODUÇÃO A Indicação Geográfica de produtos é inspirada na legislação francesa, que possui tradição na proteção de produtos de um território; iniciou com os vinhos, o champanhe e os queijos, hoje ela é utilizada em diversos países do mundo, que apresentam diferentes adaptações conforme suas peculiaridades. A IG é um selo distintivo coletivo…

POLÍTICAS TERRITÓRIAIS BRASILEIRAS Começou exclusivamente no século XVI, teve caráter periférico litorâneo e inicialmente foi delimitada pelo tratado de Tordesilhas. A vigência da soberania política e jurídica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seção descontínua do território português. Essa condição de dependência direta durou até a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, em 1808, embora já tivesse começado a ser

como se desenvolveram as politicas de planejamento territorial na Bahia, e verificar de que forma a divisão atual do território baiano em Territórios de Identidade tem beneficiado o município de Coração de Maria – Bahia, que foi inserido juntamente com outros dezessete municípios no Território Portal do Sertão. Palavras-chave: Planejamento, Território de Identidade, Coração de Maria. A discussão sobre a divisão territorial tanto do Estado da Bahia quando do Brasil, apresenta…

UNIVERSIDADE CEUMA CAMPUS ANIL DISCIPLINA DE CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR MÁRCIO ALEANDRO ANDRÉ ARAÚJO SOUSA CAPÍTULO 3 A SOCIEDADE E O ESTADO 1. Conceito de Sociedade Quando nos deparamos com essa palavra em busca de um conceito que possa esclarecê-la satisfatoriamente, a reflexão crítica nos compele de imediato a fazer menção dos autores que se insurgem contra aquilo que em geral se denomina Sociedade. Sanchez Agesta e Maurras pertencem a essa categoria. O…

Rocha, Herivelto Fernandes. Disputa territorial, conceitualização e atualidade da Reforma Agrária no Brasil. GeoGraphos. [En línea]. Alicante: Grupo Interdisciplinario de Estudios Críticos y de América Latina (GIECRYAL) de la Universidad de Alicante, 28 de marzo de 2013, vol. 4, nº 50, p. 433-462 . [ISSN: 2173-1276]. Vol. 4. Nº 50 Año 2013 DISPUTA TERRITORIAL, CONCEITUALIZAÇÃO E ATUALIDADE DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Herivelto Fernandes Rocha Mestrando do Programa de…

atualmente se manifesta no Terceiro Mundo, perante as formas neocolonialistas de exploração. Ideologia segundo a qual o indivíduo deve lealdade e devoção ao Estado nacional – compreendido como um conjunto de pessoas unidas num mesmo território por tradições, língua, cultura, religião ou interesses comuns, que constitui uma individualidade política com direito de se autodeterminar. O nacionalismo assume inúmeras formas e pode-se originar com base em diversas necessidades: de uma…

2000, o Estado brasileiro introduziu, pelo menos no nível de concepção e de operacionalização, novos aportes à parte das políticas direcionadas ao campo brasileiro, destacando-se as implementadas sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Dentre essas inovações foi incorporada a dimensão espacial do desenvolvimento rural em substituição à dinâmica setorial até então adotada. A incorporação da dimensão espacial, estruturada por meio da abordagem territorial,…

6) ÓRGÃOS DE RELAÇÕES EXTERNAS A política externa do Estado é estabelecida pelo Governo, ou seja, faz parte do programa governamental do Estado. Para pôr em prática a política externa, o Estado deve possuir um corpo técnico especializado que é o corpo diplomático. A diplomacia significa a “arte de representar, informar e negociar”. A convenção de Viena de 1961 regula as relações diplomáticas. O direito de legação significa que o Estado possui o direito de representação…

Contribuição para o Projeto Desenvolvimento Territorial Rural a partir de Serviços e Produtos com Identidade - RIMISP A identidade cultural do território como base de estratégias de desenvolvimento – uma visão do estado da arte Murilo Flores Março 2006 1 A identidade cultural do território como base de estratégias de desenvolvimento – uma visão do estado da arte Índice Introdução................................................................................................

regional no Brasil Introdução O trabalho tem o objetivo de analisar a relação entre aspectos econômicos e a gestão do território brasileiro.Discorre sobre a questão regional no Brasil - tendo por esta a relação entre regionalização e regionalismo - , das políticas públicas de intervencionismo, da dinâmica espacial do capitalismo e dos impasses que imobilizam a economia brasileira. 1 – A questão regional A análise da questão regional trata as origens das desigualdades…