politica territorial brasileira

POLÍTICAS TERRITÓRIAIS BRASILEIRAS

Começou exclusivamente no século XVI, teve caráter periférico litorâneo e inicialmente foi delimitada pelo tratado de Tordesilhas. A vigência da soberania política e jurídica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do
Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seção descontínua do território português. Essa condição de dependência direta durou até a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, em
1808, embora já tivesse começado a ser alterada em 1721, quando foi oficializado o Vice-
Reino do Brasil.
A colonização dessas terras não foi, na sua origem, um empreendimento de base econômica, mas uma imposição geopolítica. As primeiras décadas após a chegada de Cabral caracterizaram- se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsários franceses, que estabeleceram relações com grupos indígenas da costa, iniciando um lucrativo escambo de pau-brasil. Em contraste, as expedições exploratórias a serviço da Coroa lusa limitaram-se a percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta dos toros de pau-brasil.
A expedição de Martim Afonso de Sousa, que deixou Lisboa em 1531, inaugurou uma nova política da Coroa: a colonização das novas terras, por meio da ocupação e da organização política. Martim Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu relatório a D. João III parece ter sido decisivo para a implantação das capitanias hereditárias. Em muitos sentidos, a chegada da Corte portuguesa, ocorrida em 1808, representa um ponto de inflexão importante em direção ao processo de formação do território brasileiro.
Neste momento, instaura-se finalmente uma rede de subordinações, comandada por um centro de forças interiorizado, representado pelo Rio de Janeiro, nova capital de todo o Estado
Português, e não apenas de seus enclaves americanos. Transformada em “metrópole interiorizada”, a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia