Artigo Revista USP No Prelo A Ser Publicado

UNIVERSIDADEDE

SÃO PAULO

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Departamento de Geografia
Laboratório de Geografia Política e Planejamento Territorial e Ambiental

O USO DO TERRITÓRIO E O JUDICIÁRIO NO BRASIL.
A Justiça sem chão.

Maria Adélia de Souza
Professora Titular de Geografia Humana da USP.
(aposentada)
James Humberto Zomighani Junior.
Professor da UNILA – Universidade da Integração Latino-americana
Doutor em Geografia Humana. USP

Resumo
O sistema de justiça brasileiro – fundamental à consolidação do Estado de direito no país possui, ao menos, duas dimensões analíticas: uma funcional e outra espacial. No entanto, o território usado pelo sistema de justiça tem sido, frequentemente, desconsiderado, tanto nas análises quanto nas políticas de Estado referentes ao funcionamento do sistema de justiça no
Brasil. Neste artigo, esse problema é analisado a partir dos usos do território do Estado de
São Paulo pela justiça criminal, considerando-se esses usos em relação tanto às desigualdades socioespaciais paulistas, quanto aos desafios para consolidação do Estado de direito em São
Paulo.
Palavras-chave: 1. Usos do Território; 2. Sistema de Justiça; 3. Sistema Penal; 4.
Desigualdades Socioespaciais; 5. Estado de Direito no Brasil.

Abstract
The Brazilian justice system, which is essential to the democratic State governed by the rule of law, has at least two analytical dimensions: a functional and a spatial approach. However, the used territory by the justice system has not been considered as an important affair of State neither in researches nor in public policies, concerning the development of the territorial dimension of the Brazilian justice system. In this paper, the criminal justice system has been valued also considering spatial inequalities in São Paulo state, and the challenges related with the territorial consolidation of democratic State governed by the rule of law.
Key-words: Uses of territory; 2. Justice System; 3. Penal System; 4.