O Estado De Direito Lenio Luis

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E VÍNCULOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO CONSTITUCIONAL BÁRBARA DAYANA BRASIL Itajaí, 05 de dezembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE…

157 Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2008. A Parte Especial do Direito Penal entre Codificação e Descodificação: sugestões para um início de abordagem The special part of criminal code between codification and decodification : suggestions for an initial approach André Ribeiro Giamberardino* RESUMO: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza…

Estado de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Rony Pillar Cavalli Aluna: Larissa Kirchhof Becker Restinga Seca- 09/2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Estado de Estado 4 2.1 História ou Origem 4 2.2 Estado de Direito 4 2.3 Divisões do Estado de Direito 5 2.3.1 Estado Subordinado de Direito 5 2.3.2 Estado de Direitos Fundamentais 5 2.3.3 Estado de Justa Medida 6 2.3.4 Estado do Princípio da Legalidade 6 2.3.5 Estado pelo seus

COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS ILÍCITAS E SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS-MA NOS EIXOS CUIDADO E PREVENÇÃO São Luís 2012 UNIVERSIDADE CEUMA Pró-Reitoria de Graduação Coordenação do Curso de Serviço Social FERNANDA CARVALHO ROSE MARLY NUNES PACHECO CIRQUEIRA O PLANO INTEGRADO DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS ILICITAS E SUA IMPLANTAÇAO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS-MA NOS EIXOS CUIDADO E PREVENÇAO Projeto de Pesquisa…

DIREITO ADMINISTRATIVO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BACCARINI, Sônia de O S. Parcerias público-privada (ppps) como alternativas para a reconfiguração do sistema prisional. Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da…

CASTRILLON O CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Artigo Científico Jurídico apresentado como Trabalho de conclusão à Universidade Estácio de Sá como exigência para a conclusão do Curso de Direito. Orientadores: Prof. Otávio Agueda Sobrinho Prof.ª Glória Maria de Godoy Moreira Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 11/2010 RESUMO O presente artigo analisa a seguinte função…

produtor de um direito supranacional, mas ao contrário, propiciar um ambiente amplo às contribuições diversas e plurais, próprias do paradigma que se desvela com as contribuições neste trabalho expostas. Santiago Artur Berger Sito, Autor, Acadêmico do Curso de Direito da UNIFRA e do Curso de Ciências Sociais da UFSM. Gustavo Oliveira Vieira, Orientador, Mestre em Direito (UNISC), professor de Direito Internacional Público e Privado no Curso de Direito da UNIFRA e professor de…

CHRISTUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ELIAS BARROSO FORTE RAMOS A INTANGIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Fortaleza Julho/2010 A INTANGIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ELIAS BARROSO FORTE RAMOS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Christus, como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito. …

pré-noções estabelecidas e cotidianamente repetidas pelos aplicadores do direito - o que, segundo o mesmo autor, viria a impedir a fecundidade do conhecimento jurídico, tornando-o cristalizado - Em oposição à tão conhecida teoria pura do direito de Hans Kelsen que prega a existência de uma interpretação neutra do Direito Positivo, a partir do que ele chama de interpretação autêntica, isto é, realizada pelos órgãos aplicadores do direito. E por último , busca-se chegar ao que seria o…

europeu, Relação antropologia e direito As declarações dos direitos humanos, pós 2º guerra mundial, esta repleto de contradições fundamentais, isto é, coloca-se ora como representante dos interesses coletivos, ora guardião da propriedade privada. Determinadas ações como o racismo, a xenofobia, a homofobia,etc passavam a ser vistas de uma outra forma – sujeitas, a punições legais. É nesse momentos que a antropologia começa a ser indispensável aos operadores do Direito, pois será a…