O Estado De Direito Lenio Luis

universal do Direito Fundamental à saúde. 2.1 ÁREA: A pesquisa irá diretamente questionar a abrangência do Direito Fundamental à saúde e sua promoção por parte da função jurisdicional do poder, obrigando a Administração Pública em custear tratamento de natureza complexa, em complementação aos serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde. Desse modo, tem-se como área o Direito Público, mais especificamente o Direito Constitucional e a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais…

agora neste trabalho. Com isso fica claro, já de início, que o presente artigo é sobre interpretação das leis e, apenas indiretamente, sobre interpretação constitucional. Mas é óbvio que essa constatação não retira o objeto de estudo do campo do direito constitucional e isso por dois motivos principais: (a) embora a interpretação conforme a constituição, seja uma interpretação da lei, o parâmetro para tanto é a constituição; (b) ao definir a constituição como parâmetro para se saber…

Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Mario Ferreira Monte Martônio Mont’Alverne Barreto Lima Paulo Márcio Cruz Vicente de Paulo Barreto Capa e Diagramação: Aline Gostinski e Leonardo Silva Lima Coordenação: Alexandre Morais da Rosa, Josemar Sidinei Soares e José Everton da Silva O livro tem acesso livre no Portal da UNIVALI (www.univali.br) IBSN: 978-85-7696-090-4 340 - Direito ALEXANDRE MORAIS DA…

universais e pode trabalhar com a insegurança or iunda da vida. E é e ssa a proposta a ser aplicada ao Direito, denunciando que a tão bus cada segurança jurídi ca é na verdade um argum ento falacioso, que apenas pode ser considerado se os lim ites dessa segurança fore m entendidos com o apenas um a opção soci al da crença de m e lhor convivência entre os indivíduos. PALAVRAS-CHAVE DIREITO; FILOSOFIA; NIETZSCHE; TEORIA DO CONHECIMENTO; VERDADE RESUM E N La presen te propuesta es…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXX DIREITO À MORADIA E O DIREITO À CIDADE COMO MECANISMOS DE INCLUSÃO SOCIAL Porto Alegre 2010 DIREITO À MORADIA E DIREITO À CIDADE COMO MECANISMOS DE INCLUSÃO SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Professora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado – e do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Advogada. Fernando Hoffmam Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Bolsista PROSUP/ CAPES, Especialista em Direito: Temas Emergentes Em Novas Tecnologias Informacionais pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Bacharel em…

Artigo apresentado ao curso de Direito, sob a orientação DO PROFESSOR GLAUCO MARQUES. PRESIDENTE PRUDENTE – SÃO PAULO 2013 RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar o nível de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes do Direito no Brasil. Os juristas não chegaram a uma unanimidade sobre a classificação da jurisprudência em meio as fontes do Direito, bem como sua definição. Os Direitos nacionais atribuem importância superior ou inferior

APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA A CRISE DA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS COMO PRESSUPOSTOS DA MODERNIDADE OCIDENTAL: EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DO ETNOCENTRISMO NA SOCIEDADE DE RISCOS NATAL-rN 2013 ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA A CRISE DA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS…

EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito

apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Siqueira Neto São Paulo 2010 Dr. José Francisco 3 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da…