projeto de pesquisa

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

XXXXXXXXXXXXXXXX

DIREITO À MORADIA E O DIREITO À CIDADE COMO MECANISMOS DE INCLUSÃO SOCIAL

Porto Alegre
2010

DIREITO À MORADIA E DIREITO À CIDADE COMO MECANISMOS DE INCLUSÃO SOCIAL

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Professora Orientadora: Betânia de Moraes Alfonsin

Porto Alegre
2010
SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 4
6 OBJETIVOS 6
6.1 OBJETIVO GERAL 6
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6
8 METODOLOGIA 9
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 9
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9
9 CRONOGRAMA 10
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 10
11 REFERÊNCIAS 12

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Acadêmica: XXXXXXXXXXXXXXXXXX
Professora Orientadora: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin
Área do Direito: Direito Urbanístico e Direito Constitucional

2 TEMA
O Direito à Moradia e o Direito à Cidade na ordem jurídica brasileira, bem como na realidade social.

3 DELIMITAÇÃO DO TEMA
O Direito à Moradia e o Direito à Cidade como mecanismos de inclusão social no modelo atual de sociedade, e a operacionalização da parceira público-privado como meio de persecução deste objetivo.

4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
O problema pode ser resumido através das seguintes assertivas:
a) Em que medida o Direito de propriedade impede a efetivação do Direito à moradia?
b) Como o Direito à Moradia está inserido no Direito à Cidade?
c) Quais os mecanismos de efetivação do Direito à Moradia na ordem social capitalista?

5 JUSTIFICATIVA
As cidades brasileiras, em especial os grandes centros urbanos, possuem diversos problemas estruturais