O Estado Brasileiro

3ª LISTA DE EXERCÍCIOS 1) Visite os sites do moodle Brasil (http://www.moodlebrasil.net/moodle/) e do Moodle.org (https://moodle.org/) para pesquisar sobre o criador da plataforma moodle “Martin Dougiamas”. Escreva um pequeno texto sobre este ambiente virtual de aprendizagem. Foi criado em 2001, pelo educador e cientista computacional Martin Dougiamas. Voltado para programadores e acadêmicos da educação, constitui-se em um sistema de administração de atividades…

para negociar os contratos de trabalho.Sendo assim, o Estado deveria criar condições para que o mercado possa funcionar e fornecer bens que o mercado não pode produzir, bem como, limitar-se a garantir a segurança pública, manter a ordem e a garantia da propriedade privada. | Schumpeter supõe um Estado organizado comercialmente. Neste Estado a propriedade privada, a divisão do trabalho e a livre concorrência deveriam vigorar. | Afirma que “o Estado deveria desempenhar o papel de agente…

Luiz Fernando Gonzaga Pinto Sala 504---Nº37 Direito---Fundamentos do Direito Público Defina e relacione os três poderes do estado, Executivo, Legislativo e Judiciário. A começar pelo Poder Executivo, podemos afirmar que este é aquele cuja responsabilidade é a de implementar ou executar as leis e a agenda diária do governo e do estado. De fato, o poder executivo de uma nação é regularmente relacionado ao próprio governo. O poder executivo pode ser representado, em nível nacional, por…

NOME: Thaís Carolina Chiusoli POLO: São Carlos TUTOR: Jayme Alves de Oliveira Neto Diagnóstico: Realizar um estudo para definir as atividades desempenhadas pelo Estado e se devem permanecer sob responsabilidade estatal ou devem ser transferidos para os setor privado ou público não-estatal, bem como análise da necessidade de criação de novas instituições, contratação de funcionários e capacitação profissional para garantir qualidade e motivação de serviço e disponibilizar aos servidores uma

Em 1988, com a nova Constituição brasileira, o presidente da República recebe amplos poderes legislativos. Destaque para o papel exercido pelas medidas provisórias. Este faz com que o presidente adote medidas com força de lei, submetendo-as ao Congresso, que tem prazo limitado para analisá-las. Ou seja, mesmo com a redemocratização, o presidente da República segue possuindo poderes expressivos, liderando o processo político e, muitas vezes impondo a sua agenda para o Legislativo.…

ligação do Estado com a Igreja é que a Constituição de 1824 só permitia a elegibilidade para o Congresso àquelas pessoas que professassem o catolicismo. Somente após a instituição da República no Brasil, a constituição de 1891 marcou a separação do Estado da Igreja tornando o Brasil um Estado Laico. A Constituição Federal de 1891 é considerada um marco no que tange à laicidade do Estado posto que as constituições que se sucederam a esta mantiveram a neutralidade inerente a um Estado…

para negociar os contratos de trabalho.Sendo assim, o Estado deveria criar condições para que o mercado possa funcionar e fornecer bens que o mercado não pode produzir, bem como, limitar-se a garantir a segurança pública, manter a ordem e a garantia da propriedade privada. | Schumpeter supõe um Estado organizado comercialmente. Neste Estado a propriedade privada, a divisão do trabalho e a livre concorrência deveriam vigorar. | Afirma que “o Estado deveria desempenhar o papel de agente…

discorre que desde a implantação do Estado Novo, o poder ficou cada vez mais nas mãos do presidente. Para ela, trata-se de um presidencialismo imperial. Federação, explica, consiste na descentralização e autonomia para se garantir a diversidade e pluralidade. Exemplo deste arranjo se observa nos Estados Unidos. "Num país em que todos votam no mesmo dia, escolhem seus representantes em uma mesma dinâmica, não se pode afirmar ser Federação. Rui Barbosa perdeu para o Estado Novo", defende…

A expressão "Administração Pública" pode ser definida como uma atividade desenvolvida pelo Estado voltada à consecução do bem coletivo. A Administração Pública do Brasil sofreu uma grande evolução desde o início da República até os dias atuais, onde hoje em dia pode-se notar um modelo bastante desenvolvido, até mesmo se for comparado com outros países. Conforme o artigo de Keinert (1994), a administração pública possui quatro grandes períodos paradigmáticos, ou seja, representação de…

1) “direito dos cidadãos de serem regidos por uma Constituição soberana, elaborada livre¬mente pelos Representantes do Povo, numa Assembléia Nacional Constituinte” art 1°, CF. 2) “o direito de não ver ninguém jamais submetido a disposições de atos legislativos do Poder Executivo, contrários aos preceitos e ao espírito dessa Constituição” art2°, CF. 3) “o direito de ter um Governo em que o Poder Legislativo e o Poder Judiciário ¬possam cumprir sua missão com independência, sem medo