O Estado Brasileiro

Goiânia, 05 de fevereiro de 2014. ORIENTAÇÃO SOBRE AS TAREFAS DO CEAD Atenção: Critérios do Ambiente Virtual. 1 Frequências – 50,0% das presenças no semestre letivo. É obrigatório o acesso semanal ao Ambiente do CEAD, com a postagem da tarefa da respectiva aula, para a validação da frequência, correspondendo a duas presenças, num total máximo de vinte (20) encontros, portanto, quarenta (40) aulas. 2 Notas - máximo de 5,0 pontos, incluindo as avaliações aplicadas para o CEAD. …

Introdução : O atual estado tem uma visível semelhança com o estado de natureza apresentado por Hobbes, uma vez que a violência e a marginalidade, dentre outros fatos sociais citados no livro " O Leviatã " ( Thomas Hobbes ) são presentes no nosso dia a dia . Hobbes ousou pensar além do tempo e estado em que se encontrava, e conseguiu. O estado hobbesiano caracterizado pelo controle dos súditos ( o povo ) pelo Leviatã ( Líder ou Parlamento ) gerava por meio do medo e da repressão a paz…

8/9/2014 Lista de Estados Brasileiros com siglas e capitais  Blog de Serviços Lista de Estados Brasileiros com siglas e capitais Veja a lista de todos os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal com o nome a sigla e o nome da cidade sede do governo ou capital. Confira na lista abaixo algumas estatísticas também. Buscar  Certidões  Cartórios  Serviços da Caixa  INSS  Receita Federal  Listas Gerais Início » Listas » Lista de Estados Brasileiros…

As Influências da Religião no Estado (Laico) Brasileiro Gustavo Silva Souto João Francisco Itagiba Leite Roberto Correa Barbosa1 Resumo: O artigo faz, primeiramente, uma explanação sobre as origens da religião e de suas relações com a sociedade, principalmente nos âmbitos da Política e do Direito. Parte do pressuposto de que a Religião é uma produção social e opta por um corolário dialético entre Marx e Weber, no que se refere às suas influências sociais. Em um segundo momento…

COMPETÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO PARA COBRAR TRIBUTOS Em primeiro lugar, faz-se necessário diferenciar a competência para legislar sobre direito tributário da competência tributária. Competência para legislar sobre direito tributário é o poder constitucionalmente atribuído para editar leis que versem sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Trata-se de uma competência genérica para traçar regras sobre o exercício do poder de tributar. Competência tributária é o poder…

UFRB UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA Características institucionais do estado moderno brasileiro Os conceitos de Offe e Ronge aplicados no estudo de caso: Eike Batista prevê até 20 anos de crescimento contínuo no brasil CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA CACHOEIRA - BAHIA JULHO DE 2011 0 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA CARACTERÍSTICAS INSTITUCIONAIS DO ESTADO MODERNO BRASILEIRO OS CONCEITOS DE OFFE E RONGE APLICADOS NO ESTUDO DE CASO: EIKE BATISTA PREVÊ…

O Estado brasileiro passa a existir em 22 de abril do ano de 1822 desvinculando-se do Estado de Portugal. Dessa data até o ano de 1847 percebe-se a presença do poder pela força, com os governos de Dom Pedro I e Dom Pedro II (além dos governos regenciais). Em 1847, o Estado brasileiro cria um parlamentarismo “às avessas”, que sugere uma idéia, falsa, de governo plural. Apesar do sistema parlamentarista, o poder moderador (vigente desde a Constituição de 1824) continuava a deixar o poder…

O ESTADO BRASILEIRO: GÊNESE, CRISES, ALTERNATIVAS Ao se procurar entender a crise pela qual o Brasil passa o autor refere-se a ela como um traço do passado que atingiu o seu apogeu a partir do ano de 1930. A caracterização do Brasil esta em um “Estado extremamente forte, autoritário em contraposição a uma sociedade civil débil, primitiva e amorfa”. Ele cita três paradigmas que o ajudam a entender essa transição para a modernidade e como enfrentar os desafios históricos…

As transformações do Estado brasileiro: centralização e descentralização político – administrativas. O longo período de colônia (1500 a 1822) deixou marcas profundas na cultura brasileira. O processo de independência veio muito mais como vontade das elites descontentes com a metrópole, do que da vontade do conjunto da população; diferente, por exemplo, do que ocorreu com os EUA, em que a população toma parte, de forma ativa, no processo de independização. Com o período do Império (1822 a 1889)

A estrutura básica do Ministério das Relações Exteriores compreende: I - A Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), conjunto de unidades do MRE no Brasil, que abrange: a) órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado; Gabinete; I Assistir ao Ministro de Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações públicas e do preparo e despacho de seu expediente pessoal; II promover a articulação entre o Ministério e os…