O Estado Brasileiro

Texto: A competência tributária do Estado Brasileiro no contexto da federação. Autor/Obra: - CHIESA, Clélio. A Competência tributária do Estado brasileiro. Desonerações nacionais e imunidades condicionadas. Max Limonad, São Paulo, 2002, p. 25-49. - COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Forense, 11ª. ed. 2011. - SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Afinal, Tratado Internacional pode ou não isentar tributos estaduais, distritais e municipais.…

na trajetória recente da mudança social do país levando em consideração: 1. A gestão do Governo Lula e o projeto nacional de desenvolvimento apoiados na política social; 2. As características mais recentes de desenvolvimento e mudanças no Estado Brasileiro. O texto deve ter no máximo 30 e no mínimo 15 linhas. A gestão Lula caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. Observou-se o recorde na…

constitucional do art. 3, IV, o Estado brasileiro busca promover o bem de todos sem qualquer forma de discriminação. Como dito também na CF. art 5, II, IV e VI: Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; é livre a manifestação do pensamento; é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. Sendo assim, a República Federatia do Brasil é explícitamente um estado laico. 2. Devido a…

CIVIL DO ESTADO REFERENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Resumo: O presente artigo visa esclarecer, qual será responsabilidade do Estado diante de morte de detento, que se encontra sob sua custódia, com base no artigo 37, § 6º da Constituição Federal e doutrinas majoritárias. Palavras-chave: responsabilidade do Estado – responsabilidade objetiva INTRODUÇÃO Primeiramente há que se falar no que venha a ser responsabilidade civil do Estado, que é a obrigação que caberá ao…

Curso de Direito Manh Turma DR2A01 O impacto do tamanho do Estado brasileiro na economia nacional. Glauber Lacerda Sindeaux Segundo 02/12/13 Introduo Muito se discute sobre a eficcia ou at mesmo a ineficcia das instituies pblicas no atendimento a demandas bsicas da populao. Instituies como sade, educao e segurana so constantemente colocados em evidncia frente a reclamaes e crticas dos mais variados setores da sociedade, sem contar os inmeros escndalos provenientes da m administrao do…

MARX BRUNO LUNA LEITE CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFLITO FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA CURSO DE MESTRADO EM ECONOMIA JOÃO PESSOA – PB 2002 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFLITO FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS MARX BRUNO LUNA LEITE CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFLITO FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS Dissertação apresentada ao…

A CONVENÇÃO DA HAIA E A RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO SIGNATÁRIO Luiz Roberto Mendes Souza Acadêmico do Curso de Direito da FARO – Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia. beto_casagrandeadvocacia@hotmail.com RESUMO: Este artigo aborda a responsabilidade constitucional do estado brasileiro enquanto pessoa jurídica de direito internacional signatário de tratados e convenções internacionais, com enfoque especial na Convenção da Haia,…

SORAYA ARAUJO DAMASCO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Rio Bonito 2015 SORAYA ARAUJO DAMASCO Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro. Avaliação à Distância 1 Discente: Soraya Araujo Damasco Docente: Sérgio Ricardo Rodrigues Castilho Tutor: Melis Numinata Guimarães Nascimento Rio Bonito 2015 1 – Quanto ao regime político e ao sistema eleitoral vigente durante a República Velha

Redes Sociais e Poder no Estado Brasileiro: Aprendizado a Partir de Políticas Urbanas Embora o Estado historicamente tenha grande importância nas dinâmicas sociais e políticas no Brasil, e a sua presença tenha sido constante no pensamento social brasileiro, sabemos pouco sobre o seu funcionamento e sua dinâmica interna. Os estudos existentes, entretanto, têm explorado de forma inovadora as dinâmicas internas ao Estado e suas relações com outros atores sociais, demonstrando a importância para a

A Influência do Populismo no Rádio Brasileiro durante o Estado Novo Título do Trabalho CEPE - 2003 Curso e Ano A Influência do Populismo no Rádio Brasileiro durante o Estado Novo Título do Trabalho RODRIGO OTAVIO CORRÊA SAMPAIO Nome 12 DEZ 03 Data CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICA E ESTRATÉGIA Curso Este documento é resultado do trabalho do aluno do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICA E ESTRATÉGIA DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG). Seu conteúdo, quando não for citada a fonte