As Influências da Religião no Estado (Laico) Brasileiro
Gustavo Silva Souto
João Francisco Itagiba Leite
Roberto Correa Barbosa1
Resumo: O artigo faz, primeiramente, uma explanação sobre as origens da religião e de suas relações com a sociedade, principalmente nos âmbitos da Política e do Direito.
Parte do pressuposto de que a Religião é uma produção social e opta por um corolário dialético entre Marx e Weber, no que se refere às suas influências sociais. Em um segundo momento será apresentada uma contextualização histórica do processo de laicização oficial do Estado Brasileiro. Será traçada então uma linha de pensamento que remonta desde o descobrimento do Brasil pelos portugueses até a Proclamação da
República. Busca-se, dessa forma, fazer compreender como o fenômeno religioso se fez presente no Brasil desde os tempos da Colônia e da República e acaba por acumular um conjunto informacional capaz de explicar a contradição da laicização brasileira. Na terceira parte do artigo será debatida, então, a contradição existente, em pleno século
XXI, entre a laicidade na folha da lei e a realidade social. Dar-se-ão exemplos desta mesma realidade comentando-se desde a utilização de imagens religiosas em tribunais, o ensino religioso nas escolas públicas até o fundamentalismo religioso proferido por alguns representantes do legislativo e a questão do aborto. Por último, em sua última parte, o artigo chega à conclusão de que é impossível uma completa redução das influências religiosas na Política e no Direito, pois estes são fatores que se embaraçam na teia das relações sociais. Contudo, é necessário que a sociedade saiba separar o que é público do que é privado, no objetivo de se alcançar uma harmonia social mais concreta.
Palavras-Chave: Religião; Direito; Política; Poder; Contradição; Tolerância.
1. Introdução
A Religião é, sem dúvida, um dos fatores que mais expressam a realidade cultural e a identidade de um povo. O pensamento religioso está