O Estabelecimento Comercial

donos do estabelecimento comerciais, como farmácias, padarias, supermercados, sapatarias, açougues etc. As pessoas empregadas nos estabelecimento comerciais são comerciários. Quando um lugar vende mercadorias para outros municípios, estado ou países ele esta exportando. Comercio Comercio e atividade econômica que envolve a venda a troca compra ou troca de mercadorias. Aqueles que compram mercadorias são chamados consumidores. Os comerciantes são os donos do estabelecimento…

ABRIL/2014 Estabelecimento Comercial PROFº: Sérgio Ambros Disciplina: Legislação Empresarial SUMÁRIO Introdução Estabelecimento Comercial Conceitos e definição legal: Estabelecimento, no Direito Empresarial brasileiro, é o conjunto de bens corpóreos ou incorpóreos, considerado uma universalidade de fato, que possibilitam a atividade empresarial. Assim podemos adotar o seguinte conceito: Estabelecimento…

UNIVERSIDADE NILTON LINS ESTABELECIMENTO COMERCIAL Alunos: Aurilucia Santos Aurilene Sousa Diana Brandao Giselle Laranjeira Larissa Oliveira

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO PROJECTO DE LEI DAS ACTIVIDADES COMERCIAIS Relatório Fundamentação 2 Preâmbulo da Lei 6 Capítulo I – Disposições Gerais 7 Capítulo II – Requisitos de Acesso para o exercício da Actividade Comercial 15 Capítulo III – Cadastro Comercial 20 Capítulo IV – Ordenamento Territorial dos Estabelecimentos Comerciais 21 Capítulo V – Actuação Pública sobre a Actividade Comercial 23 Capítulo VI –…

construção, muitas árvores, e poucos estabelecimentos comerciais. 3º 4º Hoje em dia tem muito mais casas construídas, mais mercados, os esbalecimentos comerciais cresceram muito, fizeram um praça nova que é chamada “praça da juventude” o cohabão, um posto de saúde novo. E também a linha de ônibus aumentou muito. 5° 1° Cohab 2° Não tinha muitas casas, mais terrenos baldios, as casas que tinham estavam em construção, muitas árvores, e poucos estabelecimentos comerciais. 3º 4º Hoje…

YARED YARED ESTABELECIMENTO VIRTUAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eletrônico. Curso de Graduação em Direito, turma optativa noturna, da Universidade Positivo Prof. Daniel Salles CURITIBA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ESTABELECIMENTO 4 2.1. HISTÓRIA 4 2.2. CONCEITO DE ESTABELECIMENTO 4 2.2.1. Natureza jurídica 5…

OS EFEITOS DA AQUISIO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL, REFERENTES S DVIDAS ANTERIORES AO NEGCIO Monografia apresentada como requisito para concluso do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitrio de Braslia UniCEUB Orientador Prof. Marcelo Barreto BarrosBRASLIA 2005 Dedico este trabalho a DEUS, por me permitir chegar at aqui minha filha Nathlia, por alegrar a minha vida e me incentivar a lutar sempre. Dizem que a vida nos dada para as grandes coisas... dentre as coisas…

empresarial e sua proteção legal na locação comercial. Renovação compulsória do contrato de locação: requisitos e prazos Titulo do estabelecimento: nome fantasia Ponto empresarial Ponto empresarial é o local em que o empresário desenvolve sua atividade. É o lugar físico em que se encontra situado o estabelecimento.É através do contrato de locação comercial que surge o que denominamos ponto empresarial. Trata-se de elemento incorpóreo do estabelecimento e é protegido juridicamente…

5.8. Título de estabelecimento. Embora inexistindo no Brasil registro de título de estabelecimento, sua proteção contra usurpação encontra-se na disposição genérica que coíbe atos ilícitos e na repressão penal estabelecida no art. 195 do Código de Propriedade Industrial. 5.9. Domicílio e estabelecimento principal. Em regra, o domicílio da pessoa natural se fixa no lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo. É possível ainda, que o empresário para o…

PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA NAS ESFERAS TRIBUTÁRIA E COMERCIAL, SOBRE O CONCEITO JURÍDICO DE FUNDO DE COMÉRCIO. 1. Introdução Requer seja feita pesquisa detalhada sobre a conceituação jurídica de Fundo de Comércio, nos diferentes áreas do estudo do direito. Solicita seja feita análise doutrinária e jurisprudencial, para poder se valer deste compilado, visando à elaboração de um artigo jurídico, que tem o Fundo de Comércio como principal polêmica. Estruturei o…