estabelecimentos comerciais

Pretende-se neste trabalho, fazer uma abordagem sobre o estabelecimento comercial que é uma organização cujo os elementos conjugam entre se e hieraticamente segundo a sua natureza e função especifica de forma a que seu conjunto possam produzir um resultado global. O objectivo deste trabalho é de proporcionar conhecimento básico do estabelecimento comercial, dando a conhecer o estabelecimento desde a noção, os seus elementos básicos, falar do trespasse e de cessão de exploração e saber responder as exigência e a regular as relações provenientes do exercício do comércio. O trabalho resulta de uma pesquisa bibliográfica onde os assuntos foram abordados e desenvolvidos a partir dela. O trabalho apresenta a seguinte estrutura: Introdução Estabelecimento comercial Noção Elementos Trepasse Cessão de exploração Conclusão Referência bibliográfica e legislação Metodologia O método usado foi o método de consulta em alguns manuais como pode ver nas referências bibliográficas e legislação. O Estabelecimento Comercial PUPO CORREIA (2011.p.50) O Estabelecimento Comercial é organização dos empresários comerciais, ou seja, é conjunto de elementos reunido e organizado pelo empresário para através dele exercer a sua atividade comercial de produção ou circulação de bens ou prestação de serviços. 6.1.Noção A lei comercial protege o estabelecimento comercial como unidades dos elementos constitutivos de atividade comercial representados pelo capital e…

O estabelecimento Empresarial (ponto comercial), que é o local em que a empresa exerce sua atividade empresarial, detém valor econômico e por tal razão é protegido pela lei, mesmo sendo esse ponto um espaço alugado. Pois, assim se sabe que o ponto comercial gera riqueza, sendo físico ou virtual este. O estabelecimento empresarial é composto por bens corpóreos (mercadorias, instalações utensílios), e por bens incorpóreos (as marcas, patentes, ponto). Nesse contexto a lei 8245/91…

ÍNDICE 2.OBJECTIVOS DO TRABALHO 2 3.ORGANIZACAO DO EMPRESARIO COMERCIAL 3 4.A EMPRESA COMERCIAL 4 4.1.AS ASCEPCOES DA EMPRESA 5 4.2.ELEMENTOS DA EMPRESA 6 5.O ESTABELECIMENTO 7 5.1.NOCAO 7 5.2.ELEMENTOS DO ESTABELECIMENTO 8 5.3.O AVIAMENTO E A CLIENTELA 8 6.NATUREZA E REGIME JURIDICA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL 9 7.NEGOCIOS JURIDICOS REALIZADOS EM TORNO DO ESTABELECIMENTO 10 7.1.TRESPASSE 10 7.2.LOCACAO 11 8.PENHORA E EXECUCAO DO ESTABELECIMENO COMERCIAL 11 9.CONCLUSAO 12…

Mackenzie Direito Empresárial O Estabelecimento Empresarial Haydée Figueiredo de Lima São Paulo 2014 Haydée Figueiredo de Lima O Estabelecimento Empresarial Orientador: Alberto Camiña São Paulo 2014 SUMÁRIO 1 O CONCEITO E A NATUREZA DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Error: Reference source not found 2 ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. Error: Reference source not found 3 PROTEÇÃO AO…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: Direito Comercial e Legislação Societária PROFESSORA: Rochele SALA: 229 TURMA:03M2A Aluna: Paulene Araújo de Sousa SOCIEDADE ANÕNIMA Teresina-PI, 26 de maio 2014 Introdução De acordo com o nosso Código Civil, é o sujeito de direito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente (com habitualidade) uma atividade econômica (que…

O Estabelecimento 1. Histórico do estabelecimento O estabelecimento empresarial surgiu como categoria jurídica moderna somente no século XIX, na França, por meio de um dispositivo de lei fiscal, mais especificamente na lei de 28 de fevereiro de 1872, art. 7º, que submetia "as transferências de propriedade a título oneroso do fundo de comércio ou de clientela" a uma alíquota de 2%. 2. Conceito de estabelecimento O estabelecimento empresarial também pode ser chamado de…

ESTABELECIMENTO COMERCIAL Alex Donizetti dos Reis Aline Menabó Ana Maria Candido Ana Carolina Carvalho Juliana Carvalho Lenita Vizioli Disciplina: Direito Tributário Professora: Aline Casa Branca 2012 ESTABELECIMENTO COMERCIAL O Estabelecimento Comercial é um conjunto de bens, que o empresário possui como: O prédio da empresa, a matéria- prima, maquinário, instalações,…

O estabelecimento Empresarial (ponto comercial), que é o local em que a empresa exerce sua atividade empresarial, detém valor econômico e por tal razão é protegido pela lei, mesmo sendo esse ponto um espaço alugado. Pois, assim se sabe que o ponto comercial gera riqueza, sendo físico ou virtual este. O estabelecimento empresarial é composto por bens corpóreos (mercadorias, instalações utensílios), e por bens incorpóreos (as marcas, patentes, ponto). Nesse contexto a lei 8245/91…

O estabelecimento Empresarial (ponto comercial), que é o local em que a empresa exerce sua atividade empresarial, detém valor econômico e por tal razão é protegido pela lei, mesmo sendo esse ponto um espaço alugado. Pois, assim se sabe que o ponto comercial gera riqueza, sendo físico ou virtual este. O estabelecimento empresarial é composto por bens corpóreos (mercadorias, instalações utensílios), e por bens incorpóreos (as marcas, patentes, ponto). Nesse contexto a lei 8245/91…

Estabelecimento Comercial 1. Conceito O estabelecimento comercial é a reunião de diversos bens, feita por um empresário, que tem por objetivo auxiliá-lo a explorar sua atividade econômica. Ou seja, o objeto sobre o qual incide a atividade organizada explorada por um empresário individual ou uma sociedade empresária. Também é conhecido como fundo de comércio ou azienda. O estabelecimento comercial é descrito no nosso Código Civil de 2002, no artigo 1142, verbis: Art. 1.142.…