ciências contábil

UNIVERSIDADE NILTON LINS

ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Alunos: Aurilucia Santos Aurilene Sousa Diana Brandao Giselle Laranjeira Larissa Oliveira Miqueias Rosana Simone

Estabelecimento Comercial
Estabelecimento empresarial é o conjunto de bens que o empresário reúne para exploração de sua atividade econômica. Compreende os bens indispensáveis ou úteis ao desenvolvimento da empresa, como as mercadorias em estoque, máquinas, veículos, marcas e outros sinais distintivos, tecnologia etc. Trata-se de elemento indissociável à empresa. Não existe à exploração de qualquer atividade empresarial, sem a organização de um estabelecimento.

O fundo de comércio ou estabelecimento comercial é o instrumento da atividade do empresário. Com ele o empresário comercial aparelha-se para exercer sua atividade. Forma o fundo de comércio a base física da empresa. Constituindo um instrumento da atividade empresarial. Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou sociedade empresária (art. 1.142/CC).

A doutrina tem utilizado, como sinônimo de estabelecimento comercial, as seguintes expressões: estabelecimento empresarial; ou fundo de comércio, por influência de juristas franceses (founds de commerce); ou azienda, empregada pelos italianos, sendo que o Código Civil brasileiro, utiliza somente a expressão estabelecimento.

Natureza do Estabelecimento Comercial: Existem várias teorias sobre a natureza do estabelecimento comercial, das quais devem ser destacados os