O Espaço Público Como Direito De Todos

CURSO BACHARELADO EM DIREITO NOME: daniela MANUAL DO DIREITO AMBIENTAL Tutela do Meio Ambiente Artificial Meio ambiente artificial é toda construção humana refletiva na modificação do ambiente que delimitada no espaço territorial urbano. Esses espaços urbanos são constituídos por regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões formadas por agrupamentos de municípios limítrofes, com finalidade de integrar a organização, o planejamentos

CENSA INSTITUTO TECNOLOGICO E DAS CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS E DA SAÚDE CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Estudos em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo Acessibilidade e mobilidade urbana sustentável: uma vida acessível para todos Wallace Chagas de Souza Campos dos Goytacazes-RJ Novembro de 2012 Sumário…

Valorização e preservação dos espaços públicos de nossas cidades Apresentação: Atualmente um dos principais obstáculos para a convivência em harmonia no espaço público, é a divergência do que ele representa para cada pessoa. Por defendermos a vivência em comunidade, resolvemos esclarecer o conceito de espaço público para que todos possam utilizá-lo da melhor forma. Por definição, espaço público é aquele que é de uso comum e posse coletiva (pertence ao poder público). Existem os que…

Domínio Público Internacional Introdução O Direito Público Internacional teve sua origem por volta do século 17, e é debatida até os dias atuais. No ano de 1780 surge a expressão Direito Internacional utilizada em oposição ao Direito Nacional. Para alguns juristas, o mais correto seria falar em Direito Interestatal, mas como a expressão Direito Internacional vem sendo usada desde que surgiu o tema, não vemos necessidade de modificá-la. Existem muitos conceitos para o Direito…

ESPAÇO PÚBLICO? ANÁLISE DA ACESSIBILIDADE DAS PNE’S NA PRAÇA BATISTA CAMPOS EM BELÉM/PA1 Marco Alcântara de Oliveira2 IFPA-Email: marco.oliveira@ifpa.edu.br Marlisson Lopes de Araújo² IFPA- Email: marlissonaraujo@hotmail.com Geografia_pibid@hotmail.com RESUMO Qual é o papel desempenhado pelo espaço público no modo de vida urbano? Como definir o espaço público na cidade moderna? Que mecanismos analisar? E a partir de que teorias e conceitos? Discutir o papel do acesso ao espaço público na cidade

Fabiane Galvani DIREITO MARÍTIMO E AÉREO DIREITO MARÍTIMO O Direito Marítimo dentro da idéia de completude do Direito. Como se sabe, o Direito é um só. Classicamente, porém, costuma-se dividi-lo em Direito Público e Direito Privado. A divisão do Direito em Público e Privado, consiste, via de regra, na generalidade da norma jurídica. O Direito Marítimo é misto. O Direito Misto, é a parte do Direito em que, sem haver predominância, há confusão de interesse público ou…

MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, O PEDESTRE COMO PRIORIDADE E FALTA DE PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COMPROMETE DIREITO DE IR E VIR DO PEDESTRES. Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar a mobilidade urbana do pedestre dentro de um contexto sustentável. Este elemento é muito importante para o desenvolvimento qualitativo das cidades. Desta maneira, pretende-se destacar o conceito do pedestre dentro dos transportes, em que se enquadra em pelo menos duas de suas modalidades, a de se…

transver o mundo. Manoel de Barros 3 Pintando direitos Uma cartilha sobre deficiência e participação Fevereiro de 2006 4 índice Apresentação Direito à igualdade e não-discriminação Direito à acessibilidade Direito ao transporte Direito ao trabalho Direito à educação Direito ao lazer, cultura, turismo e esporte Direito à saúde Direito à previdência e assistência social Faça você mesmo! O que é isso? Como participar? Para saber mais... Espaços de apoio e denúncia Vida Brasil -…

juventude local. Os moradores se envolvem em todo o processo: do planejamento da reforma à organização e realização de atividades de esporte, cultura e lazer para ocupação das praças. O projeto estimula a formação de parcerias entre a comunidade e organizações locais e a aproximação com o poder público, tanto para o desenvolvimento das atividades quanto para que este garanta o cuidado e a manutenção das praças. Com isso, busca construir espaços públicos seguros de convivência e…

Amicus Curiae V.9, N.9 (2012), 2012 ISSN 2237-7395 A organização e a ocupação do espaço urbano nas cidades do século XXI: impactos das políticas públicas do Brasil dos anos 90 no direito de ir e vir no ambiente local. Natália Martins Gonçalves1 Rainer Rothfuss2 Randy Souza Morato3 Resumo O objetivo do presente estudo é apresentar reflexões sobre a organização e a ocupação do espaço urbano, resultado das transformações ocorridas nas esferas de poder do Estado brasileiro a partir do