O Direito Objetivo Se Subdivide Se Em Direito Público E E

ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DO DIREITO II PROFESSOR: ROGÉRIO LEANDRO RODRIGUES EMAIL: r1rodrigues@hotmail.com PERÍODO: 2º (SEGUNDO) SEMESTRE: 2º/2003 Apostila 01 – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Noções de Direito Administrativo 1.1. Sociedade, Poder e Estado É uma característica da natureza humana conviver em Sociedade, a qual se apresenta como o modo natural de o ser humano viver, pois o homem somente consegue alcançar seus objetivos convivendo com…

Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) nº. 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior. A básica subdivide-se em: educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (a partir dos seis anos de idade) que se subdivide em fundamental menor de 1º ao 5º ano e fundamental maior do 6º ao 9º ano, além, do ensino médio constituído de três séries com propósito de preparar o educando para…

SUMARIO: 1- introdução, 2- conceito: agente publico, 3- classificação dos agentes públicos, 4- regime jurídico do agente publico, 5- conclusão Aluno graduando em Direito: Lucas Rodrigues de oliveira – 6 peíodo Faculdade dos Guararapes – FG ______________________________________________________________________ Agente público e seu regime jurídico 1-Introdução Toda aquela pessoa física que presta serviço ao estado e as pessoas jurídica da administração indireta, seja…

Etapa 1 Passo 1 O direito comercial – é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas ás pessoas, ao actos, ao locais e ao contratos do comercio, é uma ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas ao comerciantes no exercício da sua profissão. Onde pode se fizer a distinção entre dois critérios dentro do direito comercial o critérios objetivo é aquela que diz respeito aos actos comercias em si mesmo. O direito comercial não é…

Direitos reas sobre as coisas propriasa Propriedade A propriedade é um poder jurídico absoluto e exclusivo sobre uma coisa corpórea titular.a propriedade ainda podemos considera-la como uma relação direita e emediata entre as pessoas. No sentido negativo , exclui toda e qualquer ingerência alheia , protegendo. No exercício dos seus direitos, contra turbação de terceiros. A característica dominante do ponto de vista jurídico é a exclusividade da propriedade que emnpoem a todos a…

CURSO: BACHAREL EM DIREITO RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO. Belém-Pa, 03 de junho de 2013 RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO Dissertação submetida à FACI – Faculdade Ideal, como parte dos requisitos para obtenção de nota referente a 1ª Bimestral na matéria Direito Processual Civil I. Belém – PA 2013 A ciência Processo Civil é formada por 3 institutos fundamentais, que unidos traçam as diretrizes do Direito…

Direito Penal: Noções Introdutórias Direito penal é o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal. Cuida-se do ramo do direito público por ser composto de regras indisponíveis e obrigatoriamente imposta a todas as pessoas. Além disso, o Estado é o titular exclusivo do direito de punir e figura como sujeito passivo nas relações jurídicas. Características do Direito Penal: Ciência cultural normativa,…

tipos de empresa são: Empresa Familiar - é toda aquela que esteja ligada a uma família durante pelo menos duas gerações. Isto, se essa ligação resulta em uma influência recíproca, tanto na política geral do empreendimento, como nos interesses e objetivos da família. Tem como característica básica a sucessão do poder decisório de maneira hereditária a partir de uma ou mais famílias. A estrutura familiar quando alocada a uma empresa, leva uma série de interações específicas da…

recursos oriundos dos Orçamentos da União, quanto ao nível de execução das metas e objetivos estabelecidos e à qualidade do gerenciamento; C) realizar auditoria sobre a gestão dos recursos públicos federais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados; D) apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos federais e, quando for o caso, comunicar à unidade responsável pela…

medieval estava construída à maneira de um conjunto de contrato. Primeiramente os mercadores criaram o direito comercial que era compostos por estatuto e regulamento, dando condição para a comercialização das mercadorias e assim formando os tribunais de comercio que os dava a função de interpretar e aplicar as regras do direito comercial, o contrato medieval estipulava as obrigações e direitos, exemplo: de um contrato de casamento. - Fidelidade - Obrigação de proteção e sustento…