O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Regido Pela

Unidade 2 - Cálculos Trabalhistas Apresentação Meu caro aluno, Continuando o nosso estudo sobre cálculos trabalhistas, nesta web aula, vamos tratar do 13º salário, também chamado de gratificação natalina, das férias e da rescisão do contrato de trabalho. Bom estudo a mim e a você! GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) Vamos juntos estudar os aspectos pertinentes à teoria e à prática quanto ao 13º Salário (Gratificação Natalina) levando em consideração as seguintes bases legais: Lei Nº. 4.090

E QUEM É O EMPREGADOR RURAL. Nas pequenas e médias cidades, é muito comum a dúvida sobre o enquadramento de determinado trabalhador como “rural” ou “urbano”. Essa primeira definição é de extrema relevância, pois os trabalhadores rurais serão prioritariamente regidos pela Lei Federal n. 5.889/73 e os urbanos serão regidos pela legislação comum – CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Para sanar está dúvida, podemos definir o empregado rural como sendo toda pessoa física que, em…

Contrato de Compra e Venda O contrato de compra e venda é um acordo de vontades entre comprador e vendedor pelo qual, mediante pagamento de certo preço, transfere-se o domínio de determinada coisa, objeto do contrato, nos termos do Código Civil: Art. 481 Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Art. 482 A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e…

Técnicas de Administração de Pessoal Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da disciplina Matemática. Taguatinga - DF 2014 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão)

art. 442, conceitua contrato de trabalho como um acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. É um ato jurídico que cria a relação de emprego, gerando, desde o momento de sua celebração, direitos e obrigações para ambas as partes. Pode ser pactuado unicamente entre empregado e empregador. O objetivo do contrato do trabalho, como em qualquer contrato, é constituir uma obrigação. Em relação ao empregado, nasce uma obrigação de fazer, a de prestar o trabalho. Para…

Direito Individual do Trabalho 2.1. Contrato de Trabalho a) Conceito b) Natureza jurídica c) Requisitos d) Vícios de Consentimento e) Forma f) Duração - Contrato a prazo g) Contrato de Experiência h) Contrato de Trabalho por obra certa. i) Contrato sob a Lei 9.601/98. j) Contrato por tempo indeterminado. 2.2. Trabalho a tempo parcial Contrato de Trabalho Emprego é espécie do gênero trabalho (alienação de energia produtiva e criativa), o vínculo empregatício pode ser regido por diferentes…

DIREITO DO TRABALHO 1 - CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO É o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes às relações de trabalho, objetivando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. As medidas protetoras encontram-se previstas na própria legislação (limitação da jornada de trabalho, férias remuneradas periódicas, salário mínimo, indenização por dispensa sem justa causa etc.). 2 - RELAÇÃO

de Administração Direito II LEI 9601/98 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PORTO ALEGRE 2009 SUMÁRIO LEI 9601/98 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO......1 DURAÇÃO E PRORROGAÇÃO.........................................................................5 TABELA..............................................................................................................6 1 LEI 9601/98 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO O objetivo da criação desta…

INTRODUÇÃO Confeccionar 15 questões e respostas da matéria de Direito do Trabalho, as questões serão baseadas com a matéria lecionada em sala de aula. 1. O que é Direito do Trabalho e o que os incisos de I a X do artigo 7° da Constituição Federal dizem? É o conjunto de normas que regem as relações entre o empregado e empregador. Normas de proteção ao empregado estão regidas/previstas pela Constituição

AQUIDAUANA – MS 2014 INGRID DOS SANTOS PEREIRA ANDRADE – RA:401150 ISABELA RAMOS DE ANDRADE LIMA – RA 8332004955 MAYCON TORRES – RA 8371817512 MARIA LUIZA CASANOVA – RA: 421021 TECNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL: Plano de trabalho para Desenvolvimento de Pessoal Projeto Atividades Práticas Supervisionada apresentado como requisito para aprendizagem no Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, terceiro semestre na disciplina de Técnicas de…