O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Regido Pela

Parte superior do formulário Atividade Avaliativa Objetiva G1 1 Qual o prazo máximo para a devolução da Carteira de Trabalho (CTPS)? Peso: 1.0 24 (vinte e quatro) horas 36 (trinta e seis) horas 48 (quarenta e oito) horas 72 (setenta e duas) horas Uma semana 2 Para a emissão da Carteira de Trabalho (CTPS), qual a idade mínima exigida? Peso: 1.0 14 (quatorze) anos 16 (dezesseis) anos 18 (dezoito) anos 21 (vinte e um) anos

Tempo de Serviço (FGTS) foi criado na década de 60 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Sendo assim, no início de cada mês, os empregadores depositam, em contas abertas na CAIXA, em nome dos seus empregados e vinculadas ao contrato de trabalho, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Com o fundo, o trabalhador tem a chance de formar um patrimônio, bem como adquirir sua casa própria, com os recursos da conta vinculada. Além de favorecer os trabalhadores

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA EMPREGADORA RENATHA CAROLINE MACHADO FERREIRA EIRELI - EPP Endereço: ROD BR 116 E BR 393, S/N Bairro: TAQUARA Cidade: Sapucaia CNPJ: 08883805000132 EMPREGADO BRUNO CERQUEIRA CYTRÂNGULO Endereço: R JOSÉ TEIXEIRA Nº 255 Bairro: ILHA GAMA CERQUEIRA Cidade: Além Paraíba CTPS: 00096974-00102/MG Pelo presente instrumento particular de Contrato de Experiência, as partes discriminadas acima celebram o presente Contrato Individual de Trabalho para fins de…

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RIO BRANCO 2014 UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho final para disciplina de Direito Administrativo apresentado ao Curso de Administração do centro Universitário do norte- UNINORTE Prof. MANOEL LETE RIO BRANCO 2014…

TAINAH KIMI ARIMORI CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO: relações empresariais e aspectos relevantes Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Civil III da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para obtenção da segunda nota. São Luís 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTRATOS DE COLABORAÇÃO 4 3 COMISSÃO 5 4 AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO 7 4 CORRETAGEM 8 5 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O contrato é uma importante fonte de obrigação, sendo a mais…

experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Maçaranduba realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Anderson foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual fora contratado. Com base em tais dados, responda: a) Quais são os requisitos autorizadores da contratação por prazo determinado? Eles estão…

PROCESSUAL DO TRABALHO I Artigo: 791 da CLT Função social da Justiça do Trabalho Órgãos a Justiça do Trabalho TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST – órgão Maximo da justiça do trabalho com sede em Brasília, com competência em todo o território nacional. É composto por 27 ministros. Sua divisão: a) PLENO : REUNIÃO DE TODOS OS MINISTROS b) SDC – SEÇÃO DE DISSIDIOS COLETIVOS SDI - I c) SDI – SEÇÃO DE DISSIDIOS INDIVIDUAIS SDI- II d) TURMAS: COMPOSTAS POR 3 MINISTROS TRIBUNAIS…

enquanto estiver em vigência o contrato. Já a garantia no emprego em sentido impróprio são as estabilidades especiais, provisórias ou hipóteses de garantia no emprego simples, são na verdade garantias temporárias no emprego e são dadas em situações provisórias, ou seja, cessada a condição, também cessa a garantia. A diferença diz respeito ao tempo (duração) a primeiro vigorará por tempo indefinido (estabilidade em sentido próprio) já a segunda por tempo determinado (estabilidade em…

DIREITO DO TRABALHO 24.08.13 1. INTRODUÇÃO. Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego. A relação de emprego é uma espécie de relação de trabalho. 2. RELAÇÃO DE EMPREGO: relação de trabalho + requisitos caracterizadores do vínculo empregatício (elementos fáticos – jurídicos ou pressupostos). Requisitos: 1. Legais: arts. 2º (caput - conceito de empregador) e 3º (caput – conceito de empregado) da CLT. 2. Cumulativos:

Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central FACHUSC DIREITO DO TRABALHO I Alunos : Alcione Fernanda Barbosa de Castro ; Curso de direito Período: 6º turma: A Prof: MAURICIO Disciplina: DIREITO DO TRABALHO I SALGUEIRO,15 DE DEZEMBRO 2014 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) 1- História Em 1934 já havia a ideia de fazer um fundo de reserva