contrato

756 palavras 4 páginas
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
EMPREGADORA
RENATHA CAROLINE MACHADO FERREIRA EIRELI - EPP
Endereço: ROD BR 116 E BR 393, S/N
Bairro: TAQUARA
Cidade: Sapucaia
CNPJ: 08883805000132
EMPREGADO
BRUNO CERQUEIRA CYTRÂNGULO
Endereço: R JOSÉ TEIXEIRA Nº 255
Bairro: ILHA GAMA CERQUEIRA
Cidade: Além Paraíba
CTPS: 00096974-00102/MG

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Experiência, as partes discriminadas acima celebram o presente
Contrato Individual de Trabalho para fins de experiência, conforme Legislação Trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo e demais disposições legais vigentes:
1 - Fica o EMPREGADO admitido no quadro de funcionários da EMPREGADORA para exercer as funções de
BALCONISTA, nº. CBO 521110, mediante a remuneração de R$ 747,23 por mês. A circunstância porém, de ser a função especificada não importa na intransferibilidade do EMPREGADO para outro serviço, no qual demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal.
2 - O horário de trabalho será anotado na sua ficha de registro e a eventual redução da jornada de trabalho, por determinação da EMPREGADORA, não inovará este ajuste, permanecendo sempre íntegra a obrigação do EMPREGADO em cumprir o horário que lhe for determinado, observando o limite legal.
3 - Obriga-se também o EMPREGADO a prestar serviços em horas extraordinárias, sempre que lhe for determinado pela
EMPREGADORA, na forma prevista em Lei. Na hipótese desta faculdade pela EMPREGADORA, o EMPREGADO receberá as horas extraordinárias com o acréscimo legal, salvo a ocorrência de compensação com a conseqüente redução da jornada de trabalho em outro dia.
4 - Aceita o EMPREGADO expressamente a condição de prestar serviços em qualquer dos turnos de trabalho, isto é, tanto durante o dia, como à noite, desde que sem simultaneidade, observadas as prescrições legais reguladoras do assunto, quanto a remuneração.
5 - Fica ajustado nos termos que dispõe o §1 do artigo 469, da

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