O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Poderá Ser Estipulado Por Prazo Superior A 02 Anos

que abria mão do direito de revogar a doação por ingratidão. Posteriormente, Luís foi condenado por crime de difamação contra seu tio. Pergunta-se: a) É válida a cláusula de renúncia? Resposta: não, em razão do art. 556, CC. b) Pode a doação ser revogada na hipótese? Resposta: Não. A interpretação das hipóteses de ingratidão é restritiva, e o art. 557, III apenas prevê injúria grave ou calúnia. Questão objetiva 01 (Procurador do BACEN/2002) A doação de um bem feita por A…

admissão de um colaborador nas organizações são: • Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo em caráter temporário; • Atestado de Saúde Ocupacional - ASO; • Título de eleitor, para os maiores 18 de anos; • Certificado de reservista ou de alistamento militar, para os empregados brasileiros do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos; • Certidão de nascimento, casamento ou Carteira de…

..........44 CAPITULO VIII – 13º SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA.........................46 8.1 Contagem de avos..................................................................................................... 46 8.2 Funcionários admitidos no ano corrente – Primeira Parcela 13º.Salário...................47 8.3 Segunda parcela ou Parcela final...............................................................................47 2 CAPÍTULO IX – RESCISÃO......................................

• Foto 3x4; • Título de Eleitor; • Certificado de Reservista ou prova de alistamento; • Carteira de Identidade (RG); • Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; • Comprovante de freqüência escolar para filhos maiores de7 anos; • Comprovante de escolaridade; • CTPS; • Cartão de vacina da criança menor de 7 anos; • Comprovante de cadastro no PIS ou o número; • Exame Admissional; • Certidão de casamento; • CPF; • Comprovante de residência; • Abertura de conta…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015 Por este instrumento, de um lado, como representante da categoria profissional, o SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE ARAÇATUBA E REGIÃO, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego – SEAAC sob n.º 46000.007938/97, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 02.084.584/0001-56, com base territorial na Região de ARAÇATUBA e sede social na Rua BANDEIRANTES, n.º 26 – Bairro São Joaquim, ARAÇATUBA – SP, CEP :…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONTRATO DE EMPREITADA RECIFE - PE 2013 ANNIE CAVALCANTI, AMY DIANA, NATHÁLIA CAVALCANTI, PATRICE BARRETO E VIOLETA DUTRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONTRATO DE EMPREITADA Trabalho apresentado no curso de Direto à Faculdade Boa Viagem, como requisito parcial, para a qualificação e avaliação em nível de graduação. RECIFE-PE 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO

• Foto 3x4; • Título de Eleitor; • Certificado de Reservista ou prova de alistamento; • Carteira de Identidade (RG); • Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; • Comprovante de freqüência escolar para filhos maiores de7 anos; • Comprovante de escolaridade; • CTPS; • Cartão de vacina da criança menor de 7 anos; • Comprovante de cadastro no PIS ou o número; • Exame Admissional; • Certidão de casamento; • CPF; • Comprovante de residência; • Abertura de conta…

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: ES000052/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: 16/02/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR000303/2012 NÚMERO DO PROCESSO: 46207.000281/2012-27 DATA DO PROTOCOLO: 12/01/2012 SINTRAHOTEIS SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB EM HOTEIS MOTEIS A H F P D P M H CI AFINS REF COL REF CONV FAST FOO, CNPJ n. 36.364.883/0001-66, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). ODEILDO RIBEIRO DOS SANTOS; E SINDICATO DOS…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................... INTRODUÇÃO 1 PRINCIPAIS DOCUMENTOS E TIPOS DE CONTRATOS PARA ADMISSÃO 1.1Documentos para admissão As organizações tem a necessidade de contratação de empregados necessitam obter informações daqueles que se candidatam para o preenchimento da vaga oferecida. O recrutamento, a seleção e a admissão

vagas, após a manifestação quanto à escolha de vagas por parte de todos os candidatos classificados (por município / DE) poderá novamente ser convocado, o candidato aprovado que não comparecer à sessão de escolha de vaga e, também, aquele que tendo escolhido vaga, não tenha assinado contrato para o exercício da função. 7. O prazo de validade deste processo seletivo será de 1 (um) ano, improrrogável, contado a partir da data de publicação da Classificação Final, conforme estabelece artigo…