O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Passará A Vigorar Como Contrato Por Prazo Indeterminado Na Hipótese De

e de sua extinção por findar o contrato superficiário ou por não cumprimento do mesmo. Será um trabalho feito com clareza e confiança para que possa ser de total entendimento a todos os interessados, seja do meio jurídico ou não. Origem e Desenvolvimento do Direito de Superfície. ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA SUPERFÍCIE O instituto da superfície surgiu no direito romano no período classificado como "romano-helênico,originário dos arrendamentos de longo prazo, vale dizer, os…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 diferenças individuias 7 3 processo de abertura de uma empresa de prestação de serviços: 12 4 desconto simples 15 5 análise mercadológica regional 16 6 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22 ANEXOS 23 ANEXO A – Modelo de contrato social 24 1 INTRODUÇÃO Grandes empresas têm no seu quadro de colaboradores profissionais como psicólogos, entrevistadores, aplicadores de testes psicotécnicos, que trabalham no recrutamento e seleção de funcionários, porém, pequenas e…

evitarmos que se desvirtua. O assunto será abordado e traduzido no que se refere a sua aplicabilidade, funcionamento, vantagens, soluções de problemas sociais e econômicos e de sua extinção por findar o contrato superficiário ou por não cumprimento do mesmo. Será um trabalho feito com clareza e confiança para que possa ser de total entendimento a todos os interessados, seja do meio jurídico ou não. Capítulo I Noções…

LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA: incidência em contratos de experiência CAMPINA GRANDE 2011 LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS estabilidade provisória ACIDENTÁRIA: Incidência em contratos de experiência Trabalho Acadêmico Orientado I (TAO) APRESENTADO A União de Ensino Superior de Campina Grande- UNESC/ Faculdade de Campina Grande – FAC

nossos dias. É um contrato acessório em relação ao contrato principal, pelo qual o fiador se responsabiliza pela dívida do devedor perante o credor daquele. Para a presente pesquisa são adotadas as seguintes perguntas: O que é a garantia locatícia e qual sua finalidade? Se o contrato de locação é de prazo determinado, sua prorrogação, em qualquer hipótese em que não haja anuência do fiador, exoneraria o fiador? Na hipótese do contrato de locação se estender por prazo…

embora seja indigno de sua lealdade. E por fim a mim mesmo, pela tentativa de se tornar digno do que me foi concedido por todos a quem me referi. AGRADECIMENTOS À Prof. Esp. Kátia Lopes Mariano, pela forma paciente e prestativa no decorrer deste trabalho me auxiliando nos momentos de dúvida. A minha família pelo amor incondicional e reconfortante apoio. Aos meus amigos que com grande abnegação, paciência e carinho me auxiliaram de diversas formas para alcançar objetivos em comum. Aos…

do País e serve de base para a elaboração de todas as outras leis. No Direito do Trabalho esta hierarquia não existe e a norma que for mais benéfica para o trabalhador prevalecerá sobre as demais. Isso ocorre por conta do “Princípio da norma mais favorável” que será estudado a seguir. DIREITO COMUM DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO I Histórico do Direito do Trabalho Direito de trabalho: fenômeno relativamente recente – final do século XVIII – início do Século XIX Sociedade pré-industrial: (i) Escravidão: neste período não houve nenhuma proteção para os homens não contribuindo para a proteção social; (ii) Servidão: após a escravidão surgiu a servidão. Nesta fase marcada pelos senhores feudais, onde o poder da terra, absolutista predominava. Aqui tínhamos um homem ligeiramente…

on case law and doctrines with the most varied positions in the legal situation of the pregnant woman these days. Keywords: Stability provisional. Pregnant. Cool Weather. ADCT. Abortion. Death after childbirth. 1.INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado sobre a empregada gestante e as leis que se aplicam a elas. A estabilidade da empregada gestante nasce do resultado do exame de gravidez, independente da comunicação ao empregador. A partir daí surge diversas dúvidas em…

evitarmos que se desvirtua. O assunto será abordado e traduzido no que se refere a sua aplicabilidade, funcionamento, vantagens, soluções de problemas sociais e econômicos e de sua extinção por findar o contrato superficiário ou por não cumprimento do mesmo. Será um trabalho feito com clareza e confiança para que possa ser de total entendimento a todos os interessados, seja do meio jurídico ou não. Capítulo I Noções…