O Contrato é Uma Das Fontes Da Obrigação

o equilíbrio contratual, a justiça social, igualdade material, sempre buscando a materialização da dignidade da pessoa humana. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Resposta: Não se confundem. Obrigação: Nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva…

FLÁVIA FALQUETTO RAPOSA GLEICIELLY ALVES DE O. DOS REIS SIONE DE ALMEIDA SILVA TIAGO PEREIRA AGUIAR FONTES DAS OBRIGAÇÕES, DA MORA E DOS JUROS LEGAIS. TEIXEIRA DE FREITAS 2014 ARDILES NASCIMENTO SOUZA CÁSSIA RODRIGUES FERREIRA DÉBORA ALMEIDA DOS ANJOS ERLANDE FERREIRA SOARES FLÁVIA FALQUETTO RAPOSA GLEICIELLY ALVES DE O. DOS REIS SIONE DE ALMEIDA SILVA TIAGO PEREIRA AGUIAR FONTE DAS OBRIGAÇÕES, DA MORA E DOS JUROS LEGAIS. Trabalho referente a aula estruturada, apresentado…

1- CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: É a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em

erga omnes, pois a prestação apenas poderá ser exigida do devedor. B)direitos a uma prestação positiva ou negativa, pois exigem certo comportamento do devedor, ao reconhecerem o direito do credor de reclamá-la. É a pecuniariedade que distingue a obrigação em sentido técnico de numerosos atos impostos pela vida social, cuja realização é indiferente ao direito. O Dir. das Obrigações configura exercício da autonomia privada, pois os indivíduos tem ampla liberdade em externar a sua…

crédito Sujeito passivo: devedor – titular do débito Obs: o que é obrigação PROPTER REM? É um tipo de obrigação que fica entre a relação jurídica real e a relação jurídica obrigacional. Natureza hibrida. Também chamada de obrigação OB REM, IN REM ou Obrigação Real, trata-se de um tipo especial de obrigação, de natureza hibrida, real e pessoal, que se vincula a uma coisa, acompanhando-a, independentemente do seu titular. A obrigação de pagar taxa condominial (Resp. 846187/SP). Real…

DIREITO CIVIL B – Direito das Obrigações (Características, Importância, Objeto, Conceito, Elementos, Débito e Responsabilidade, Princípios, Fontes, Obrigação Natural, Direitos Reais) jun6r pwambier Gostaria de agradecer ao colega Bruno Bianchi por ter tomado a iniciativa e elaborar este resumo, e por ter me permitido postá-lo no blog. São justamente estas atitudes, de ceder sua produção de conhecimento, que me instigam a desenvolver esta iniciativa. Valeu Bruno! Direito das…

características Introdução A origem da palavra obrigação veio do Direito Romano há mais de 2000 anos atrás. Era ob + ligatio. Significava uma sujeição do devedor ao seu credor, ou seja, uma sujeição do solvens, aquele que tem que solver a obrigação (pagar) junto ao accipiens: o credor. Então essa sujeição, essa obligatio era a obrigação, conceituada inclusive nas institutas de Justiniano, que o devedor tem perante a realização de uma obrigação de dar, de fazer, de prestar; ele se…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Venosa, Sílvio de Salvo Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral d o s contratos/ Sílvio de Salvo Venosa. - 13. ed. - São Paulo : Atlas, 2013. (Coleção direito civil; v. 2) Bibliografia. ISBN 978-85-224-7564-3 eISBN 978-85-224-7660-2 1. Contratos - Brasil 2. Direito civil 3. Obrigações (Direito) Brasil I. Título. II. Série. 00-2927 CDU-347(81) índice para catálogo sistemático: 1. B ra…

DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II WENDERSON GOLBERTO ARCANJO FICHAMENTO 2 – NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES. 1 – CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: O conceito de obrigação aparece de diversas formas, usaremos o proposto pelo professor Gonçalves, onde a obrigação é considerada como uma relação jurídica de satisfação do agente passivo para o ativo, conforme preleciona: Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o…

responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: sim, porque vivemos em uma sociedade capitalista onde as relações são pautadas em contratos escritos e verbais levando a uma obrigação b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: sim Principio da Eticidade ( boa fé) – impõe a uma das partes o dever de…