Direito civil ii

AULA 1
Caso Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:

a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.
R: sim, porque vivemos em uma sociedade capitalista onde as relações são pautadas em contratos escritos e verbais levando a uma obrigação

b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.
R: sim
Principio da Eticidade ( boa fé) – impõe a uma das partes o dever de atuar lealmente, ou seja, o comportamento deve ser leal, correto e transparente na relação obrigacional.
Princípio da socialidade – que implanta o solidarismo social nas relações jurídicas obrigacionais, cujo fundamento é o principio da dignidade humana.

c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.
R: sim.
Estado de sujeição – direito é imposto
Ônus jurídico – dever de observar a lei
Responsabilidade – dever sucessório, nasce com descumprimento do dever jurídico originário
Obrigação relação jurídica transitória de cunho pecuniário unindo duas ou mais pessoas devendo uma realizar uma prestação a outra Caso Concreto 2

Identifique as fontes das seguintes obrigações:

1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco.
Fonte a lei 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.
Fonte o ato ilícito 3. Pagar uma recompensa.
Fonte o ato unilateral de vontade

4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.
Fonte o contrato 5. Pagar uma nota promissória.
Fonte o título de credito
Questão Objetiva

Assinale a alternativa correta:

a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado,decorrente, por exemplo, de um contrato de compra e venda. b) A responsabilidade é a consequência