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FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CASAMENTO CIVIL IGUALITÁRIO – IMPERATIVO CONSTITUCIONAL JOÃO VITOR DE OLIVEIRA FLORIANÓPOLIS 2013 JOÃO VITOR DE OLIVEIRA CASAMENTO CIVIL IGUALITÁRIO – IMPERATIVO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Urquhart Cademartori FLORIANÓPOLIS…

power, balance between the Powers of the Republic and federal system. Palavras-chave: Reclamação 4335-5 / AC; mutação constitucional; limites da jurisdição constitucional * Pós-Doutor em Direito; Professor Titular da Unisinos-RS. Doutor em Direito; Professor Titular da Unifor-CE Doutor em Direito; Professor Adjunto da UFMG e da PUC-MG ** *** Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi Arte-Livro Argumenta-7.pmd 45 45 15/1/2008, 19:10…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

seguem de Tonga para Auckland e Honolulu, e do fluxo contrário de dinheiro e de objetos como geladeiras e motores de popa. Entretanto, aquilo que aparece como “remessas” e “pagamentos” é apenas a dimensão material de uma circulação de pessoas, direitos e cuidados entre as ilhas natais e os lares alhures. As fronteiras internacionais e as distâncias oceânicas que, na concepção ocidental do espaço planetário, significam diferença e isolamento, são atravessadas por um sistema…

blablablá, blablablá, blablablá, blablablá, blablablá, blablablá, blablablá, blablablá, blablablá, blablablá, blablablá, firma que presta serviços nas áreas de Instrumentação e Controle de Processo. Conteúdo AUTOR ............................................................. 2 CONTEÚDO.......................................................... I 1. INSTRUMENTAÇÃO E PETROLEO................. 1 1. INSTRUMENTAÇÃO ....................................... 1 1.1. Conceito e aplicações........

Classificação: 2º Lugar Autor: Carlos Higino Ribeiro de Alencar Mestre em Direito Constitucional - IDP Auditor Fiscal – Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5º Concurso de Monografias da CGU Categoria: Profissionais Tema 1: Prevenção e Combate à Corrupção Título: Prevenção e Combate à Corrupção e Eficácia Judicial no Brasil 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... 4 CAPÍTULO 1 – COMPORTAMENTO RACIONAL…

Trendelenburg: uma posição de decúbito na qual a cabeça fica em nível mais baixo do que os pés. Posição de sims: é uma posição de decúbito obliquo em que o paciente se deita sobre o lado anterior esquerdo com a perna esquerda esticada e o joelho direito parcialmente fletido. Posição de Fowler: e uma posição de decúbito em que o corpo e inclinado de forma que a cabeça esteja em um nível superior aos dos pés. Posição de Litotomia: e uma posição de decúbito dorsal na…

......................................................................... 19 3.2 Crédito de carbono ................................................................................................................................ 20 4 O MODELO DE HART E MILSTEIN ....................................................................................................... 21 5 MODELO DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA ..............................................................................…

jurisdição, que surgem mecanismos legislativos destinados a viabilizar a concreção de normas abertas, em homenagem à efetividade das medidas judiciais, levando em estima os direitos fundamentais. Em geral, perquire-se o papel clássico da jurisdição, notadamente, quanto ao seu significado etimológico, no sentido de dizer o “direito”, via provocação do órgão julgador pelos detentores de pretensões resistidas. Então, descerra-se a nova face da jurisdição no Estado Constitucional,…

Legalização do Aborto e Constituição( Agradeço a acadêmica Maíra Fernandes pelo excepcional trabalho de pesquisa realizado visando a elaboração deste texto.) DANIEL SARMENTO Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), da Fundação Getúlio Vargas (Pós-Graduação),da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador Regional da…