O Conteúdo Mínimo Do Direito Natural Hart

Educação Continuada da PUCRS. E-mail: . Doutor em Administração (UFRGS). Professora e Coordenadora do Programa em Pós-Graduação (PPGAd) da PUCRS. Vice-Diretora da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia (FACE) da PUCRS. E-mail: . Os conteúdos deste periódico de acesso aberto estão licenciados sob os termos da Licença Creative Commons Atribuição-UsoNãoComercial-ObrasDerivadasProibidas 3.0 Unported. Contribuições do modelo COBIT para a Governança Corporativa e de TI…

desse tipo intermediário é preciso reconhecer, no entanto, que existem três elementos principais que fazem parte da teoria geral do conhecimento: o sujeito, a imagem e o objeto (HESSEN, 1987, p.31). O desenho do objeto de estudo não é um dado natural, mas uma “representação das representações” obtida dialeticamente através da vontade do pesquisador quando entra em contato com determinada produção intelectual. De acordo com Minayo (1994, p. 96) nesse sentido, quando nos propomos a …

decretos divinos, seriam dogmas, isto é, irrefutáveis e inquestionáveis. Com isso, surge uma distinção, desconhecida pelos antigos, entre verdades reveladas ou da fé e verdades da razão ou humanas, isto é, entre verdades sobrenaturais e verdades naturais, as primeiras introduzindo a noção de conhecimento recebido por uma graça divina, superior ao simples conhecimento racional. Dessa forma, o grande tema de toda a Filosofia patrística é o da possibilidade de conciliar razão e fé, e, a…

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI UM ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum…

Tercio Sampaio Ferraz Junior Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo…

Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica,…

1 CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA 1º ANO CURSOS DIURNO E PÓS-LABORAL 2002-2003 J.J. Gomes Canotilho Jónatas E. M. Machado A - O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL I. O constitucionalismo como superação de concepções medievais e absolutistas do poder político. 1.1. Cristandade 1.1.1. Papado e Império 1.1.2. Autoridade, hierarquia, estratificação social 1.1.3. Relações económicas feudais 1.2. Reforma (magisterial e radical) 1.2.1. Emergência…

levam a um desenvolvimento sustentável. Gerar novos conhecimentos, criar novas tecnologias, trazer bem estar para a sociedade, disponibilizar produtos e serviços a preços justos, distribuir a renda, utilizar inteligentemente os recursos naturais para utilizar o mínimo possível: estes podem ser considerados os fundamentos do desenvolvimento sustentável. Um tipo de desenvolvimento que colocado em prática, não compromete a vida e os recursos futuros. Para a sociedade representa uma nova…

DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSIVEL SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – O Que é Saúde? CAPÍTULO II - Do Direito à Saúde CAPÍTULO III – Efetividade do Direito à Saúde CAPÍTULO IV - Princípios Jurídicos e o Direito à Saúde 1. Princípio da Igualdade 2. Princípio da Proporcionalidade 3. Princípio da Reserva do Possível CAPÍTULO V - Direito à Saúde e sua Prestação Pelo Estado CAPÍTULO VI - Intervenção do Poder Judiciário na Efetividade do…

Mario Monzoni Termo de Compromisso O aluno David Canassa, abaixo-assinado, do Curso Master em Gestão de Sustentabilidade, do Programa FGV Management, realizado nas dependências da GV CES, no período de 11/04/2011 à 02/10/2012, declara que o conteúdo do trabalho de conclusão de curso intitulado: “Como evitar o burocratismo da sustentabilidade nas empresas? (e atuar nos temas corretos?)”, é autêntico, original, e de sua autoria exclusiva. São Paulo, 13 de Fevereiro de 2013.…