O Conteúdo E A Função Da Introdução Das Normas Do Direito

Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a…

DIREITO X MORAL X ÉTICA Tudo no universo e na sociedade humana está subordinado a regras - leis naturais ou científicas ou normas de conduta. Ética - o complexo normativo a que deve acomodar-se a atividade do homem no meio social, compreendendo todas as espécies de normas: jurídicas, morais, religiosas e de trato social. A moral, tendo em mira a perfeição da pessoa, qualifica e abrange todos os atos do homem, desde o pensamento até a deliberação de praticar uma ação causadora…

A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. Definição[editar | editar código-fonte] A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um…

RESUMO A Relação Jurídica é um elemento fundamental para a compreensão da Teoria geral do Direito sendo ponto de convergência de vários componentes do Direito. O objetivo desse trabalho encontra-se em identificar os Conceitos de Relação Jurídica, sua formação e Elementos. Para tanto se faz uma abordagem descritivo-interpretativa desse Fenômeno Jurídico com o intuito de elucidar elementos constitutivos de sua formação e seu desdobramento social. Como fundamento de análise, apresentamos…

CAPÍTULO I ­ Introdução ao estudo do Direito – “ por que” e “ para que” estudá­lo? Fernando Moreno Camilla de Oliveira Vieira Introdução ____________________________________________________________ Prezado aluno, você deve estar se perguntando o motivo de estudar Direito se o seu curso não faz parte das Ciências Jurídicas. Ou então: para que estudar Direito se, ao concluir sua formação acadêmica e atingindo o sucesso desejado, poderá contratar advogados para…

SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO AS DISCIPLINAS JURÍDICAS SISTEMA UNIVERSITÁRIO PITÁGORAS TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: ELIZEU DA S. FREITAS SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A NECESSIDADE DE UM SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à

SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Temas; 3. Regimento de participação do curso; 4. Regimento de formação dos grupos de estudos 5. Agenda de apresentação do seminário 6. Início dos estudos e conceito; 7. Historia do Direito do Trabalho; 8. Fontes do Direito do Trabalho; 9. Função, Natureza, Ordenamento Jurídico e os Princípios do Direito do Trabalho; 10. Divisão do Direito do Trabalho; Conclusão; Bibliografia; 1. INTRODUÇÃO Adentramos à nova

Título do trabalho Ideia de Direito Fátima Silva 4176 Instituto Superior de Entre Douro e Vouga Janeiro, 2014 Fátima Silva 4176 Trabalho apresentado ao docente: Dra Nidia Sousa Lamas da unidade curricular: Introduçao ao Direito Ano: 2014 Turma: 1º Ano Curso:Lincenciatura em Contabilidade ÍNDICE INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------------------------------------------4 CONTEXTUALIZAÇÃO CONCETUAL E…

A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/18779 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática Faustino da Rosa Júnior 1. Introdução: as normas jurídicas Quando estudamos a perspectiva estrutural, utilizamos o exemplo do conceito kelseniano de direito,…

OBRIGATORIDADE DAS CONVENÇÕES SÃO CAETANO DO SUL 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO 4 CONTRATO 5 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO 7 INEFICÁCIA DO CONTRATO 8 CONTRATO CONSIGO MESMO 9 ELEMENTOS DO CONTRATO 9 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL 10 PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS (PACTA SUNT SERVANDA) 11 DA REVISÃO DO CONTRATO 12 CONCLUSÃO 14 BIBLIOGRAFIA 15 INTRODUÇÃO Todo indivíduo tem a liberdade de poder criar relações…