O Constitucionalismo Socia

presente estudo. De qualquer forma, é importante ressaltar que não tem o presente trabalho o objetivo de esgotar ou de realizar uma pesquisa mais aprofundada sobre a questão dos princípios. DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO Para se entender o constitucionalismo contemporâneo é fundamental o estudo da função dos princípios nos ordenamentos jurídicos. Ou seja, investigar todo o caminho feito pelos princípios gerais até a sua transformação em princípios constitucionais. Pois uma vez…

aplicar diferentes teorias como também de utiliza-las em prol da análise sociodicursiva, podendo ser utilizada por profisionais de diversas áreas do conhecemento, vez que a linguagem é colocada simultâneamente como meio e resultado das transformações socias. Tem como principais percursores Flairclough, como já foi dito, Chouliaraki, Foucault, Bakhtin, Harvey, entre outros.Bakhtin teve grande iinfluência ao apresentar, dentre outras abordagens, uma visão dialógica e polifônica da…

a partir dessa época, sobre profissões, trabalho das mulheres (1932), salário mínimo (1936), Justiça do Trabalho (1939) etc. (2004, p.43) A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar com individualidade o Direito do Trabalho. Graças ao constitucionalismo social, que em especial no Brasil, pôde ser vista com clareza em 1934. Garantiu-se a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal etc. Em 1937, com a Carta Constitucional, inicia-se uma fase de forte…

não obrigava as pessoas ao seu seguimento, mas funcionava como fundamento para a reforma da legislação dos países, e assim, considerado um marco para a criação do Direito do Trabalho. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, houve o advento do Constitucionalismo Social, que foi a implantação de normas de interesse social e da garantia de certos direitos fundamentais de forma expressa na constituição, na busca da defesa social da pessoa, passando então o Direito do Trabalho a ser…

político da mesma tese que faz da nação o primeiro valor moral da sociedade politicamente organizada. O valor da nação na ordem inteira antecxedeu a procamação de sua importância no domínio internacional. Serviu aliais de base doutrinária a todo o constitucionalismo liberal desde a Revolução Francesa. Constituiu-se de maneira revolucionária durante aquela época, ficando consubstanciado na doutrina da soberania nacional, que postulava a origem de tudo o poder em a naçãounica fonte capaz…

de plebs, plebe, tendo origem na Lex Hortensia (séc. IV a.C.), que concedeu aos plebeus o direito de participar do processo político na antiga Roma republicana. No plebiscito, embora adotando, tradicionalmente, a democracia representativa, o constitucionalismo brasileiro ensejou a participação popular direta em 1963, mediante um plebiscito no qual o eleitorado refugou o regime parlamentarista de governo, que havia sido adotado em 2 de setembro de 1961, por intermédio da Emenda…

do mercado não conseguem se manter no mercado. Pois o aumento de serviços, produtos e a competitividade devem acompanhar a evolução, tornando-se vital às organizações. Pode-se observar que algumas empresas têm se preocupado com estas questões sócias a exemplo da rede de hotéis Marriott que ao tomar a decisão de entrar no mercado hoteleiro de Hong Kong, depois de analisar e avaliar as práticas do setor local, adotou diversas opções diferenciadas para seus colaboradores, entre elas, a…

movimento da qualidade de vida no trabalho e ofereceu as seguintes contribuições (Hamptm 1991, Ferreira et all 1999, Rodrigues 1999, apud Niero, 2004): • Elton Mayo, iniciador da escola das relações humanas, descobriu a importância das relações sócias do trabalhador, observando que a produtividade aumenta quando acontece determinado fenômeno de grupo. • Os estudos de Abraham H. Maslow e Frederick Herzberg, sobre a motivação humana, apresentaram uma fundamentação teórica…

do Direito Publico 2. Corrente do Direito Social 3. Corrente do Direito Misto 4. Corrente do Direito Privado Fontes do Direito do Trabalho: 1. Fontes Materias: Representam o momento pré-juridico inspirador da norma, em função dos fatores sócias, psicológicos, econômicos, históricos, dentre outros, que intervém no nascimento da regra jurídica. Exemplo: greve. 2. Fontes Formais: Representam o momento jurídico, desta forma a regra já esta plenamente materializada e…

constitucional de processo que visa ao reconhecimento e fruição de direitos fundamentais, através da relação entre Constituição e Processo. 2 Mestranda em Direito Processual pela Puc-Minas; Bolsista da FAPEMIG; Graduada em Direito pela PucMinas; Sócia Fundadora e membro do Conselho Deliberativo do IHJ/MG; Graduanda em Letras pela UFMG; Advogada. Pós-Doutoramento em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito e em Direito Processual pela…