O Constitucionalismo Socia

programas de QVT irem além de um programa de benefícios que inclua tiquetes alimentação, planos de saúde e festas de fim de ano, por exemplo. Hoje é sabido que a satisfação das pessoas está muito além de favorecimentos financeiros, com fatores psico-socias ficando em primeiro plano em comparação na maioria das vezes. * 1.5.3 Qualidade de Vida no Trabalho e Participação Estamos acostumados a observar diversos trabalhos relacionando à qualidade e participação dos funcionários, mas…

do exercício de ofícios e profissões.(...)Reconheceu a Constituição de 1981ª liberdade das associações (§ 8 do art. 72),(...),a Constituição de 1934 é a primeira Constituição a tratar especificamente do Direito de Trabalho. È a influência do constitucionalismo social, que em nosso país só veio a ser sentida em 1934.(...), A Carta Constitucional de 10-11-1937 marca uma fase intervencionista do Estado, decorrente do golpe de Getúlio Vargas. Era uma Constituição de cunho eminentemente…

Brasil, tais momento foram, em sua maioria, marcados por um poder constituinte e por uma lei maior que dele resultou. Obviamente, não se quer dizer que as Constituições brasileiras tiveram sua constituinte de forma democrática. “Basta ver que no constitucionalismo pátrio apenas quatro constituições foram democráticas e livremente votadas e promulgadas por Assembléias Constituintes (1981, 1934, 1946 e 1988), enquanto as demais surgiram como atos ilegítimos de outorga (1824, 1937, 1967)”…

“direitos de igualdade” por garantirem, justamente às camadas mais miseráveis da sociedade, a concretização das liberdades abstratas reconhecidas nas primeiras declarações de direitos. Os direitos humanos de segunda geração são frutos das chamas lutas sócias da Europa e Américas, sendo seus marcos a Constituição mexicana de 1917, que regulou o direito ao trabalho e à previdência social; A Constituição alemã de Weimar de 1919, que em sua parte II estabeleceu os deveres do Estado na…

história, uma constituição real e verdadeira. A diferença é que agora se verifica - e isto deve ser realçado porque tem muita importância - não são as Constituições reais e efetivas, mas sim as Constituições escritas nas folhas de papel"1 . O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução Francesa de 1789. Considera-se a Magna Carta o documento…

modelo de pátrio poder, alcançando a noção de poder familiar. De tal sorte, será imprescindível definir o neoconstitucionalismo e seus reflexos, no que se refere à constitucionalização do direito de família, isto porque, este “estágio” do constitucionalismo incutiu no centro normativo a Constituição, que por sua vez, passou a exigir o respeito incondicional aos direitos fundamentais. Nesta perspectiva, sob o prisma dos direitos fundamentais, irradiam as relações familiares,…

assistente voluntária de direitos humanos na Pós-Graduação Strictu Senso da PUC/PR. Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional, sobretudo no que toca à cena contemporânea dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. Advogada sócia da banca Fachin Advogados Associados (Curitiba/PR, 2006). Membro integrante da coordenação do curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil/UNIBRASIL (Curitiba/PR, 2011). 3 REVISTA DE DIREITO PÚBLICO, LONDRINA, V. 7,…

capitulo 4 do livro o cientista político Paulo Bonavides é abordado o tema população e povo . Nesse capitulo ao fazermos a leitura podemos nos deparar com o conceito de população;Cita-se também os malefícios que a expansão dessa população problemas socias que os países subdesenvolvidos sofrem por esse tipo de acontecimento Malthus lança uma profecia dizendo que em tese que a população crescia em proporção geométrica, ao passo que os gêneros alimentícios aumentavam segundo regra…

todo, acompanhando a consolidação do chamado Estado democrático de direito, o Estado constitucional pautado pela defesa dos direitos de liberdade e pela implementação dos direitos sociais. No Estado constitucional, pautado pelas teses do novo constitucionalismo, a função fundamental da Administração Pública é a concretização dos direitos fundamentais positivos, por meio de políticas públicas gestadas no seio do Poder Legislativo ou pela própria Administração, políticas estas formuladas…

a realidade concreta,DAE a ênfase na “verita effetuale”_ a verdade efetiva das coisas. Anarquia x Principado e República: Maquiavel sugere que há basicamente duas respostas á anarquia decorrente da natureza humana e do confronto entre os grupos sócias: o Principado e a República.A escolha de uma ou de outra forma institucional, não depende de um mero ato de vontade ou de considerações abstratas e idealistas sobre o regime, mas da situação concreta, quando a nação encontra-se ameaçada…