O Constitucionalismo Socia

realidade, constitui-se no reflexo do momento sócio-político pelo qual aquela nação atravessa. Nesse sentido prevê o ilustre professor Paulo Bonavides ao disciplinar acerca da evolução histórica constitucional como meio hábil à refletir os caracteres sócias em determinado momento histórico: TRAÇANDO a evolução constitucional do Brasil devemos concentrar todo o interesse indagativo e toda a diligência elucidativa numa seqüência de peculiaridades, de ordem histórica e doutrinária,…

vez ajudaram profundamente na propagação de leis que assegurassem valores mais justos entre os plebeus e a nobreza. O mais importante desta época é que as mudanças se deram por duras pressões do povo, buscando uma maior igualdade entre as posições sócias no qual cada um se encontrava. Logo após este momento histórico, o cristianismo e a igreja católica tiveram uma grande contribuição no que toca os direitos humanos. Mas ao mesmo tempo em que pregava os direitos humanos e mostravam o…

e patrão. A igreja ainda, continuou a combater a exploração humana em várias outras ações no decorrer da história. (MARTINS, 2009, p. 7 e 8) Foi depois do término da primeira guerra mundial que surgiu o que pode se chamar de constitucionalismo social. Este constitucionalismo é a inclusão de direitos e garantias fundamentais nos textos constitucionais. A primeira constituição que abordou o assunto foi a do México, em 1917, conforme consta na doutrina de Sergio Pinto Martins, e após esta…

sabe como a vontade do povo era apurada nesses comícios, que aprovavam ou rejeitavam uma proposta, sem ter possibilidade de discussão após uma decisão deste gênero. 2.1 - O Povo e sua Organização. O mundo romano era constituído por várias camadas sócias, cujo status político se foi modificando com o decorrer dos tempos: os patrícios, os clientes, os plebeus, os peregrinos e os escravos. a) Os Patrícios eram os cidadãos romanos no gozo da plenitude dos direitos políticos e civis. Formavam…

denominação Qualidade de Vida no Trabalho, a Eric Trist e seus colaboradores. Eles desenvolveram, no TavistockInstitute of Human Relations, em 1950, pesquisas relacionadas às mudanças nos valores individuais, organizacionais e sociais, criando a abordagem sócia-técnica das organizações, a qual possuía o intuito de compreender a organização do trabalho a partir da análise e reestruturação da tarefa e tornar a vida dos trabalhadores menos fadigante. Na década de 60 as preocupações com…

social na organização de trabalho O individuo se sente bem, com auto-estima em um ambiente que tenha ausência de preconceitos, permita o igualitarismo, tenha apoio dos grupos, se sinta em comunidade e tenha uma mobilidade de ascendência. 6. Constitucionalismo na organização de trabalho Para Walton os direitos e deveres dos trabalhadores são vistos como essenciais para QVT. Dentre os aspectos com mais significado temos o direito a privacidade do trabalhador, a liberdade para se…

realizar os escopos metajurídicos e a pacificação social. Esse processo reafirma o solipsismo judicial e admite que o juiz seja o único 1 2 Mestranda em Direito Processual pela Puc-Minas; Bolsista da FAPEMIG; Graduada em Direito pela PucMinas; Sócia Fundadora e membro do Conselho Deliberativo do IHJ/MG; Graduanda em Letras pela UFMG; Advogada. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais…

passassem seu tempo descrevendo as muitas virtudes da sociedade. A liberdade que acompanhou as grandes revoluções do final do séc. XVIII e do séc. XIX encorajou o desenvolvimento de todas as ciências sociais. Era chegada a hora da sociologia. DOUTRINAS SOCIAS NO SÉC. XIX As terríveis condições de trabalho e de vida do proletariado Industrial inspiraram alguns pensadores a questionar a sociedade capitalista. No começo do séc. XIX, surgiram os pensadores socialistas. Os principais…

legislativa das garantias e direitos fundamentais e na proteção de setores vulneráveis da sociedade e assim, os direitos humanos ganham relevo. As transformações internas tiveram repercussão no plano internacional geraram um novo constitucionalismo e a abertura à internacionalização da proteção de Direitos Humanos: a) inclusão no âmbito da ordem jurídica interna serviu como medida de reforço para que a questão impusesse com tema fundamental da agenda internacional do País.…

envolvimento na sociedade e determinadas obrigações. Assume que existe um contrato social implícito entre a empresa e a sociedade. TEORIAS POLÍTICAS (As empresas são encaradas como tendo poder na sociedade. Centram-se no uso responsável do poder) Constitucionalismo empresarial Davis (1960, 1967) Cidadania empresarial Andriof e McIntosh, Matten e Crane (2001), Wood e Logdgson (2002) Teoria do contrato social integrativo Donaldson e Dunfee (1994, 1999) TEORIAS…