O Constitucionalismo Socia

inserção no mundo científico (no caso “científico - jurídico”) é a auto reflexão sobre seu “fazer” e sobre as “formas de compromisso” que estabelecem com sua audiência interna e externa (alunos, professores, comunidade científico – jurídico, comunidade sócia-política, etc). Para que isso aconteça, o primeiro momento de reflexão deverá relacionar-se as possibilidades de constituição de um “perfil” do ensino superior. A Hermenêutica Jurídica é o caminho para a libertação do método…

momento, até do capricho do chefe do governo” (SILVA, 2004, p. 83). Estes anos foram de muitas perdas das instituições legítimas, barrando fortemente o desenvolvimento dos fundamentos e valores que devem nortear o processo evolutivo das instituições sócias de um Estado que busque a participação popular na promoção do bem comum. 1.3.4. Constituição de 1946 Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a vitória dos aliados contra os alemães não havia mais como o Estado Novo se manter. O…

cidadão apto a exercer sua função. Sendo a função social da família um dos princípios que a regem, atualmente. Além, da função social da família, outros princípios mostram-se importantes, norteadores das instituições familiares, notadamente, no constitucionalismo contemporâneo. Os princípios Constitucionais se revelam como um alicerce na normativa contemporânea, provocando uma incrível mudança no modo de interpretação legislativa As entidades familiares e o direito de família em si tem…

tornou-se o principal foco da intriga absolutista, e à rainha é imputada enorme responsabilidade nos projetos dos principais levantamentos reacionários dos anos 1820 (a Vila franca, de 1823, e a Abrilada, de 1824), que procuraram abolir o constitucionalismo, afastar D. João VI do governo e colocar no trono o Infante D. Miguel, seu filho direto, a quem ela educara. Após a Vila franca, o rei acabou por suspender a constituição, prometendo não obstante para breve a convocação de…

fábrica instalada na Argentina, gerando empregos por lá e não no Uruguai. Hoje em dia, a menos dos problemas de meio ambiente, não existem restrições a entrada de empresas em nenhum país, se bem que a Petrobrás não quer mais a PDVSA da Venezuela como sócia na refinaria de Abreu e Lima. REFERÊNCIAS ACCIOLY, Elizabeth. MERCOSUL & União Européia. Curitiba: Juruá, 1998. ALMEIDA, Elizabeth Accioly Pinto de, MERCOSUL & União européia:…

pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2006) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (1999). É professora de Direito da Propriedade Intelectual na Unisinos desde 1992. É advogada e sócia de Kretschmann, Koff & Rabello Sociedade de Advogados (www. krebel.com.br). Integra a Comissão de Propriedade Intelectual (CEPI) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Membro da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade…

problema de su valor jurídico; b) Dimensión objetiva; c) Dimensión subjetiva. 6.- Entre la justicia y la política. Resumen: Se trata de analizar si, más allá de su frecuente invocación retórica, los derechos sociales generalmente reconocidos en el constitucionalismo contemporaneo gozan de plena virtualidad jurídica o si, por el contrario, se presentan como meras promesas políticas incapaces de cimentar posiciones subjetivas exigibles incluso “contra” la mayoría, tal y como sucede con los…

dá aos problemas sociais que defronta é de caráter racional. Amadurece nele a idéia de aplicar o método científico no tratamento dos problemas sociais. 2 Buenos Aires. 1942, página 147): “os estamentos (em alemão, estande): são os estratos sócias cuja posição está definida pela lei e pelo costume. Encontram-se, com variações, quase em todo ponto da Europa continental do velho regime e também do mundo antigo. As categorias são, em todas as partes, quase as mesmas. Na capa…

Carvalho Salles Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2006); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1990); Especialista em Legislação de Impostos (UNESA) e Direito Ambiental (PUC-RIO); Sócia-gerente da De Carvalho Salles Advogados Associados e docente da Fundação D. André Arcoverde; Experiência nas áreas de Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Tributário e Direito Ambiental. Ricardo Araujo Dib Taxi Mestre em Direito –

interromper a produção ao detectar alguma falha. Surgiram, então, algumas ferramentas da Qualidade e os Círculos de Controle da Qualidade. Os Círculos de Controle da Qualidade surgiram e se desenvolveram no Japão, nos anos 60, época marcada por conflitos sócias trabalhistas e recessão econômica. O 17 Gestão da Qualidade Profª Giordanna Meirelles objetivo principal era a motivação do ser humano. As propostas eram: a gerência deve estimular os empregados; os componentes se reúnem fora…