O Constitucionalismo Socia

que predominam condutas negativas, relações desumanas de longa duração, de um ou mais gestores dirigida a um ou a mais subordinado. As ações do empregado que é assediado são de variascondições, recaindo sobre sua saúde, suas relações interpessoais e sócias, direitos personalíssimos, especialmente a dignidade, e sobre a própria vida. Porem, os efeitos negativos do acontecimento também recai sobre o empregador, com a queda de produtividade, aumento dos gastos com a aceleração dos riscos de…

a conotação oferecida por MERLEAU-PONTY, Maurice. De Mauss á Claude Levi-Strauss. In – Os Pensadores. São Paulo: Abril , 1984, conceituando estrutura a maneira como a troca está organizada em um setor da sociedade ou da sociedade inteira. Os fatos sócias não são coisas nem idéias: são estruturas. 85 Para LÉVI-STRAUSS, não interessa o conteúdo dos mitos, porque não pretendeu oferecer destes novas interpretações. Tencionou decifrar a estrutura do mito, o sistema de relações que os…

partindo do conceito de cidadania” (LIMA, 2002, p.96). É neste aspecto que surge a duração do processo como um dos maiores entraves à efetividade do provimento jurisdicional que afeta a credibilidade na jurisdição como pacificadora de conflitos socias. A Emenda Constitucional 45/2004, veio responder aos anseios dos jurisdicionados garantindo o processo célere como um direito fundamental, no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. 15 2.2 O Direito Constitucional e…

territórios indígenas tradicionalmente desconhecem as linhas geopolíticas deste ou daquele estado nacional. Constitucionalismo multicultural latino-americano e cidadania dupla Em pouco mais de dez anos, a América Latina viu surgir no cenário político-institucional dos estados nacionais a inclusão de reivindicações dos povos indígenas em normas constitucionais, cerne do movimento de constitucionalismo multicultural. (Gregor Barié, 2003) Desde a segunda metade da década de 80 do…

territórios indígenas tradicionalmente desconhecem as linhas geopolíticas deste ou daquele estado nacional. Constitucionalismo multicultural latino-americano e cidadania dupla Em pouco mais de dez anos, a América Latina viu surgir no cenário político-institucional dos estados nacionais a inclusão de reivindicações dos povos indígenas em normas constitucionais, cerne do movimento de constitucionalismo multicultural. (Gregor Barié, 2003) Desde a segunda metade da década de 80 do…

révolutio1lllaire, Clavreuil. 1958; Sailll-JLlst, Tllt;orie poliliqlle, textos escolhidos e comentados por André Liénard S.:uil. col. "Politiquc", 1976. O ESTADO-NAÇÃO - 93 D. A república como unidade do povo e administração do território o "constitucionalismo" de Sieyès visava, pela técnica do mandato geral, a proteger a independência do executivo; Robespierre, ao contrário, quer fazer dos representantes os mandatários das decisões singulares da vontade geral. A conjuntura…

Positiva do Direito. 4 A lei obtm ejetividade quando observada por seus destinatrios e aplicada por quem de direito. Captulo IV SOCIEDADE E DIREITO Sumrio 10. A Sociabilidade Hnmana. 11. O Estado de Natureza. 72. Formas de Interao Socia e a Ao do Direito.13. A Miitua Dependncin entre o Direito e a Sociedade. l0. A Sociabilidade Humana A prpria constituio fsica do ser humano revela que ele foi programado para conviver e se completar com outro ser de sua espcie. A prole

efetivar a sua escolha, baseiase na imagem e nos atributos simbólicos dos candidatos. 12 Cabe destacar que as pesquisa de opinião e eleitorais realizadas no RS foram efetuadas pelo Instituto Pesquisas de Opinião, sendo que a autora deste trabalho é sócia-fundadora do referido Instituto (1996). A autora deste trabalho atua na área de pesquisas de opinião e eleitoral desde o período de sua graduação em Ciência Sociais (ISP/UFPel), em que era bolsista de iniciação cientifica pelo CNPq…

Positiva do Direito. 4 A lei obtm ejetividade quando observada por seus destinatrios e aplicada por quem de direito. Captulo IV SOCIEDADE E DIREITO Sumrio 10. A Sociabilidade Hnmana. 11. O Estado de Natureza. 72. Formas de Interao Socia e a Ao do Direito.13. A Miitua Dependncin entre o Direito e a Sociedade. l0. A Sociabilidade Humana A prpria constituio fsica do ser humano revela que ele foi programado para conviver e se completar com outro ser de sua espcie. A prole

conclusiva PARTE I TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO TÍTULO I NOÇÕES DE TEORIA DO ESTADO CAPÍTULO I CONCEITO E NATUREZA DO ESTADO SUMÁRIO: 1 Sociabilidade do homem. 1.1. Fatores que levam o homem a socia- lizar-se. 2. O poder e a sociedade. 3. Estado-governo e Estado-sociedade. 4. Pres- supostos ou elementos integradores do Estado? 1. SOCIABILIDADE DO HOMEM É um truísmo afirmar-se que o homem é um animal social. Com…