O Constitucionalismo Socia

sociais mais verticais. Morton Horwitz escreveu textos de historiografia e de história do direito, lendo a normatividade norte-americana a partir de perspectiva influenciada por Edward Palmer Thompson. Mark Tushnet, professor em Washington, propôs constitucionalismo populista, com influências de Ferdinand Lasalle e de Peter Häberle. Elizabeth Mensch, professora na Universidade de Búfalo, criticou o pensamento jurídico convencional, especialmente como explicitado em Ronald Dworkin”…

jurídico-processuais, pois do contrário esses comportamentos conduziriam indiretamente ao sacrifício da sociedade interessada no resultado do pleito.2s A publicização do direito processual é, pois, forte tendência metodológica da atualidade, alimentada pelo constitucionalismo que se implantou a fundo entre os processualistas contemporâneos; tanto quanto esse método, que em si constitui também uma tendência universal, ela remonta à firme tendência central no sentido de entender e…

a mantença de contratos desprovidos de uma concepção social, devendo-se buscar, através da aplicação científica do sistema jurídico e, so- 41 bretudo, da sua repotencialização, de forma a torná-lo compatível com as exigências econômicas e sócias hodiernas, uma conciliação entre a liberdade e a igualdade. Esta concepção social dos contratos, somada aos novos ditames de eticidade e socialidade que influenciaram notadamente os idealizadores do projeto do atual Código Civil,…

XVII, derruba o absolutismo monarca, inaugurando a monarquia constitucional. A lei já não é mais a palavra de Deus pela boca do rei. A lei é produto da razão e ela está acima do rei. Esse deslocamento de posição da lei abre espaço para o constitucionalismo moderno e propicia à classe burguesa ditar as normas segundo seus interesses, projetos e valores. O rei tem de governar segundo os principlos e mandamentos da burguesia. A Revolução Americana traz para a modernidade a questão…

intérpretes figuram desde autoritários, "com inflexões fascistas", até os que reconhecem a dinâmica das forças sociais subalternas.64 Inspiram-se no modelo jurídico-político europeu de Estado-Nação com influências americanas (liberalismo, constitucionalismo, divisão dos três poderes, democracia e cidadania): Essa é a visão da história de boa parte das 'elites' deliberantes e governantes, visão esta na qual está implícita ou explícita a idéia de que o povo, enquanto coletividade de…

que poderia ter parecido uma expressão mais lógica dlTsuas aspirações teóricas, embora alguns também advogassem "esta causa. Mas no geral, o burguês liberal clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários. Entretanto, oficialmente esse regime expressaria não apenas seus interesses de classe, mas também a vontade…

poderia ter parecido uma expressão mais lógica dlTsuas aspirações teóricas, embora alguns também advogassem "esta causa. Mas no geral, o burguês liberal clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários. Entretanto, oficialmente esse regime expressaria não apenas seus interesses de classe, mas também a…

internacional criando um tertius inter-partes (terceiro entre as partes) por meio de uma organização internacional. Esta, no seu tratado constitutivo, expressa técnicas e valores do Direito Constitucional, que inspiraram, no século XIX, a expansão de constitucionalismo no plano interno dos Estados. O Pacto da Sociedade das Nações teve como motivação central propiciar a independência das nacionalidades, a segurança coletiva e a paz mundial. Entretanto, no seu contexto, em função das…

sacralidade, o ruralismo, o comunit~ismo " ali mo das sociedades passadas ou retardadas sao um e o trad1C10n s , a bil'd d 'al obstáculo por vezes intranspomvel mo I a e SOCl , Também obstaculizam o pr~sso os preconceitoifs, de }a!ta ?~ estrat 1ca!tao sOCia Sociedade pluri-rac1al em que a 'al de" d numa ou menos com a d' 'b' - racI ou cromática da cor ,,; 1Strl w!tao comcl a-o Quando os caracteres raclals comcl em com os de , , "d ul a m.us p~p a!t ~u talvez casta - esses mesmos…

começou a ser publicada. Uma reação mais ill1ima pode ser observada nos diários pessoais de Proudhon (Carnets V/). 169) onde podemos ler esta curta observação escrita raivosamen­ te :'1 lápis e dat:lda de 23 de setembro de 1847: "Marx é a tênia do socia· lismo". Esta última observação somente veio a público mais de um ;;l\:ulo depois de escrita, quando da publicação dos Carnets a partir de j')49. Mais tarde, em 20 de novembro do mesmo ano estes mesmos ,Ii:írios re,gistram a intenção de…