A instrumentabilidade do processo

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO
3 edição revista e atualizada
Çândido R. Dinamarco
1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990
Direitos reservados desta edição por:
MALHEIROS EDITORES L TDA.
Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306
CEP 01074-900 - São Paulo - SP
TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. [phone]
Fotocomposição, Paginação e Filmes:
Helvética Editorial Ltda.
Capa:
Nadia Basso
Impresso no Brasil
À Lais e aos nossos três
Printed in Brazil
02 - 1993
SUMÁRIO
MINHAPROPOSTA. ........... ............. 11
NOVOS RUMOS DO INSTRUMENTALISMO. . . . . . . . . . . . 13
Parte I
PREMISSAS METODOLÓGICAS E CONCEITUAIS
I - PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS ATUAIS DO
DIREITO PROCESSUAL

1. Sincretismo, autonomia e instrumentalidade. . . . . 17
2. O processo e a ordem constitucional. . . . . . . . . . 24

3. O processo e a ordem constitucional
(mutações) ............................... 30
4. O processo como instrumento de mutações na ordem constitucional e legal........... . ..... 39
5. Perspectiva publicista do processo..... . ..... 44
II - A TEORIA GERAL DO PROCESSO
6. O papel da teoria geral do processo..... ...... 58
7. Sua extensão metodologicamente útil (as diversas espécies de processos). ......... ..... 63
8. Cont.(processo e poder).... . ......... .... 67
III - JURISDIÇÃO E PODER
9. A jurisdição (poder) ao centro da teoria processual ................................ 77
10. Jurisdição e decisão no quadro da política e do poder .............................. 82
11. Jurisdição e decisão ........ . ......... ..... 89
12. Cont.(imunização) ......... .......... ...... 91
13. Cont.(imperatividade). .......... . ...... .. 95
14. Jurisdição e poder do ponto-de-vista do direito processual ... ...... . .... . . ......... .. 98
14.1 Jurisdição, podere comportamento...... . 99
14.2 Jurisdição, sanção, coerção, coercibilidade. 104
I4.3 Jurisdição e influência - a jurisprudência e seu valor .......................... 108
14.4 Participação no processo