O Conjunto De Atividades Processuais Cuja Proteção Não S

[pic] [pic] FUNCEFET UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE GRUPO ANA PAULA ABBAS - TURMA 19 CÍCERO VIDAL FILHO - TURMA 19 VICTOR DA SILVA COSTA - TURMA 21 PATRÍCIA LUDGERO DA SILVA - TURMA 19 ANA MARIA RABELO I. F. ROSA - TURMA 19 DANIELLA FIGUEIREDO MATTOS -…

continental. Quem já ministrou aulas sabe bem como é gratificante ter um aluno logrando aprovação em concursos públicos, pois a vitória dele é também a nossa vitória. Outra felicitação (outro fruto) é a de que, muito em breve, terei minha obra de Direito Processual Penal publicada pelo Grupo Gen, respeitado grupo editorial do qual fazem parte a tradicional editora Forense, e a inovadora 1 Pois, apesar de brasileiro nato, nasci na cidade do Panamá situada no país Panamá na América…

ignificado, classificação e importância na atualidade. Palavras-chave: Direito Processual – Princípios – Devido Processo Legal Abstract: This article is intented to analyse of the principle of the due process of law: historical antecedents, meaning, classification and importance in the present. Keywords: Procedural Law – Principles – Due Process of Law Sumário: 1. Introdução; 2. Um pouco de história; 3. O devido processo legal na atualidade; 4. Considerações finais. Referências bibliográficas

população caicoense com deveres de fazer e não fazer. Aduziu o autor que a sociedade empresária BRICOL – Brita Indústria, Comércio e Construções Ltda desenvolve atividade mineradora consistente na extração de BRITA e AREIA numa área de 10 (dez) hectares, localizada no Município de Caicó/RN, sendo que a atividade industrial desenvolvida pela requerida é reconhecidamente poluidora e degradadora, como evidencia o art. 225, § 3º, da 1 Av.Dom Adelino Dantas,s/n, Complexo Judiciário,…

Direito Civil; o Direito Comercial e, destacadamente, o Direito Constitucional, haja vista que além de estabelecer princípios que orientam a estruturação do Direito do Trabalho, traz nos 34 (trinta e quatro) incisos e parágrafo único, de seu art. 7º, o conjunto das garantias mínimas ao trabalhador. A construção do Direito do Trabalho, sob a perspectiva dos destinatários de sua tutela, volta-se aos direitos dos empregados, na medida em que até a edição da Emenda Constitucional…

Direito Civil; o Direito Comercial e, destacadamente, o Direito Constitucional, haja vista que além de estabelecer princípios que orientam a estruturação do Direito do Trabalho, traz nos 34 (trinta e quatro) incisos e parágrafo único, de seu art. 7º, o conjunto das garantias mínimas ao trabalhador. A construção do Direito do Trabalho, sob a perspectiva dos destinatários de sua tutela, volta-se aos direitos dos empregados, na medida em que até a edição da Emenda Constitucional 45/04,…

Judiciário não se mostra alheio a essa nova realidade. Não obstante, ainda caminha a passos lentos e tímidos na busca da automatização. Visualizando as múltiplas vantagens que a tecnologia pode promover aos serviços do Poder Judiciário, dentre as quais destaca-se a criação de meios administrativos capazes de gerar celeridade do processo judicial com baixo custo operacional, será apresentada, através deste trabalho, a modelagem de um sistema que agilize e modernize os procedimentos…

C U R S O D E D I R E I T O Brasília – Distrito Federal 7º. SEMESTRE DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Professora Benigna C U R S O D E D I R E I T O TRABALHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO IDOSO Augusto César Correia Creuza de Oliveira da Silva Iris Elói Rodrigues Luiz Carlos de Oliveira Barbosa Marly Gomes Borges Oswaldo Barreto Paccamicio Thatiane Leal Pena Brasília-DF, 07 de Maio 2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 Noções…

Internacional do Trabalho (OIT) [1] estima que mundialmente 6.000 trabalhadores diariamente perdem suas vidas em decorrencia dos acidentes e das doenças ocupacionais, destaca-se ainda que anualmente são registrados 270 milhões de acidentes do trabalho não fatais, e 160 milhões de ocorrências de doenças ocupacionais, atingindo o alarmante número de 430 milhões infortúnios laborais. As estimativas apontam que a cada 3 minutos morre um trabalhador, sendo que 12 mil destas mortes anuais…

Considerações Finais encerram o conteúdo investigatório constando, em apertada síntese, as conclusões resultantes e a confirmação, ou não, das hipóteses lançadas no projeto de pesquisa científica. Ressalte-se, desde já, que, levando em consideração a facilidade de verificação dos textos legais no site www.planalto.gov.br a menção a artigos de lei feitas no presente trabalho não seguem individualmente a metodologia científica de citações, porém podem ser consultadas diretamente pelo…