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1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? (A) Direito Positivo 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? B - Direito Subjetivo 3) O Direito composto inteira ou predominantemente por normas de ordem privada, é o? D - Direito Privado 4) O Direito composto inteira ou predominantemente por normas públicas, é o? D - Direito Público 5) O Direito existente dentro das fronteiras de um país, é chamado de? (A) Direito Público (B) Direito Privado (C) Direito Nacional (D) Direito Internacional (E) Direito Natural 6) O Direito Internacional costuma ser divido em dois tipos.Quais são eles? (A) Privado e público (B) Subjetivo e natural (C) Objetivo e subjetivo (D) Natural e objetivo (E) Natural e positivo 7) ____________ é a norma com força de lei editada excepcionalmente pelo Presidente da República, (A) Costume (B) Doutrina (C) Jurisprudência (D) Medida Provisória (E) Decreto-Lei 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? (A) Direito Positivo 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? B - Direito Subjetivo 3) O Direito composto inteira ou predominantemente por normas de ordem privada, é o? D - Direito Privado 4) O Direito composto inteira ou predominantemente por normas públicas, é o? D - Direito Público 5) O

Distinção entre o direito e a moral As normas jurídicas e morais têm em comum o fato de constituírem regras de comportamento. No entanto, distinguem-se precipuamente pela sanção (que no direito é imposta pelo Estado para constranger os indivíduos à observância da norma, e na moral somente pela consciência do homem, traduzida pelo remorso, pelo arrependimento, porém sem coerção) e pelo campo de ação, que na moral é mais amplo. Direito positivo e direito natural Direito…

constituído pelos princípios que servem de fundamento ao Direito Positivo é constituído, não por um conjunto de preceitos paralelos ao Direito positivo, mas pelos princípios fundamentais do Direito Positivo os princípios que constituem o Direito Natural são entre outros: "o bem deve ser feito", "não lesar a outrem", "dar a cada um o que é seu", "respeitar a personalidade do próximo", "as leis da natureza", etc., revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem, que…

etimologia da palavra direito? A palavra "direito" vem do latim directus que significa aquilo que é reto , que está de acordo com a Lei. 2. Qual o conceito de Direito? O fim do direito é precisamente determina regras que permitam aos homens a vida em sociedade,é o conjunto das normas gerais e positivas , que regulam a vida social. 3. Quais os aspectos fundamentais do direito? Para designar o conjunto de regras que se disciplina a vida em sociedade, regras essas que se caracterizam pelo…

SEMANA 01 Sumário Bem-vindo.................................................................................................3 Introdução.................................................................................................3 Definições iniciais......................................................................................4 Lei de Introdução ao Direito Civil (LICC)...................................................5 Interpretação das normas…

capacidade de gozo de direitos. Lei- norma juridica criada e imposta pelos orgãos estatuais competentes para tal Costume- norma juridica criada através da p´ratica repetida e habitual de uma conduta, quando chega a ser encarada como obrigatória pela generalidade dos seus destinatários. Jurisprudencia- conjunto de decisões dos tribunais decorrem da actividade prática de aplicação da lei. Doutrina- actividade de estudo teórico do direito; formada pelo conjunto de opinioes que os…

á procura do seu conceito de direito, e também por ALVARES TALADRIZ, de que, tão deficientemente como a geometria define o que seja espaço, assim acontece igualmente com o direito. Pertence a questão ao âmbito da filosofia jurídica, desta constituindo um dos problemas fundamentais. Por isso, neste ensejo fugindo intencionalmente às suas complexidades,limitar-nos-emos a uma única definição , talvez a mais singela , mas que , desde logo , por si só, fala ao nosso entendimento. É a de…

ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis. È o conjunto de normas de comportamento a que as pessoas obedecem de maneira uniforme e constante, pela convicção de sua obrigatoriedade jurídica. 2- Quais são os elementos do costume O costume tem dois elementos: a) objetivo: constância e uniformidade dos atos; e b) subjetivo: convicção da obrigatoriedade jurídica. 3- Quais são as espécies de costume? a) contra legem: b) secundum legem c) praeter…

DIREITO E AS NORMAS DE CONDUTA SOCIAL Direito Objetivo – Conjunta de normas jurídicas que disciplinam a vida em sociedade. Direito Subjetivo – Poder de exigir de outra pessoa um determinado comportamento. O Direito está incluído nas Normas de Conduta Social. As Normas de Conduta Social é constituído por quatro complexos normativos: Religião – visam preparar a vida para além da morte; Mural – visam o constante aperfeiçoamento do Homem; Cortesia – visam tornar a vida mais simples,…

formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". E podemos finalizar os conceitos de Direito com o de Miguel Reale, que o define como uma "ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores". É o direito um sistema de disciplina social fundado na…