O Conjunto De Atividades Processuais Cuja Proteção Não S

ambientais. Foi concebido com o propósito de abranger os principais aspectos da matéria versada, sem prejuízo da clareza e rapidez na obtenção de informações. A Lei Federal nº 9.605/98 (que possui dispositivos de natureza penal, administrativa e processual) guarda enormes diferenças às regras gerais estabelecidas pelo Código Penal e pelo Código de Processo Penal. Estas diferenças se dão tanto no plano legal, quanto principiológico. O manual estrutura-se de forma a examinar e…

internacionalmente. Trata-se de um dos campos mais promissores e carentes de profissionais especializados na área. Cada vez que se folheia um jornal, ou se assiste ao noticiário na TV, há sempre uma notícia de alguma ação criminosa sem razão aparente e que, também não parte de indivíduos portadores de transtornos mentais. E, o que a Psicologia Jurídica tem a dizer sobre isso? Que contribuições a Psicologia Jurídica tem a oferecer? Conforme Altoé (2001, p. 6 - 7), As questões humanas…

internacionalmente. Trata-se de um dos campos mais promissores e carentes de profissionais especializados na área. Cada vez que se folheia um jornal, ou se assiste ao noticiário na TV, há sempre uma notícia de alguma ação criminosa sem razão aparente e que, também não parte de indivíduos portadores de transtornos mentais. E, o que a Psicologia Jurídica tem a dizer sobre isso? Que contribuições a Psicologia Jurídica tem a oferecer? Conforme Altoé (2001, p. 6 - 7), As questões humanas…

pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde, etc. Em outras palavras, administração pública é a gestão dos interesses públicos por meio da prestação de serviços públicos, sendo dividida em administração direta e indireta. A administração direta é aquela exercida pelo conjunto dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesse caso, os órgãos não…

uma das maiores mudanças no direito do trabalho após a sua regulamentação ocorrida em 1943, podendo-se dizer que o direito processual do trabalho terá de ser reescrito. A justiça do trabalho atraiu a competência para o julgamento de todas as ações envolvendo relação de trabalho, estando inserido neste contexto o representante comercial autônomo, que tem a sua atividade regulamentada pelas leis 4.886/65 e 8.420/92. Esta monografia baseou-se em casos práticos, pelo exame da…

dos Direitos do Cidadão infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, vem, com fundamento no artigo 129, II, da Constituição brasileira e na Lei n.º 7.347/85, ajuizar a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face da RÁDIO PANAMERICANA S/A. - JOVEM PAN FM, empresa concessionária do serviço público federal de radiodifusão, inscrita no CNPJ sob o número 60.628.922/0001-70, sediada nesta subseção judiciária, na cidade de São Paulo, na Avenida Paulista, 807 – 24º andar, CEP…

causas, com a defesa do consumidor, a delegacia da mulher e do idoso e do adolescente e os núcleos de atendimento nas universidades e a justiça itinerante, onde a justiça esta mais próxima das classes da população que antes não tinha esse acesso à justiça. Hoje, muito se discute não apenas no meio jurídico, mas também na mídia e no âmbito da política, da necessidade de agilização e efetivação da justiça, ou seja, de rapidez na prestação jurisdicional e de se dotá-la de efeitos…

das empresas existentes. A manutenção da ordem econômica e do próprio Estado dentro das políticas estabelecidas pelo Poder Publico, está relacionada à garantia da competição harmônica dos agentes econômicos que atuam no país. A necessidade da proteção da concorrência surgiu quando se iniciou o intercambio entre as nações e, posteriormente, fortalecida pela idéia da competição na Revolução Industrial. De forma evolutiva sistema se fortaleceu com a criação do CADE. A política…

internacionalmente. Trata-se de um dos campos mais promissores e carentes de profissionais especializados na área. Cada vez que se folheia um jornal, ou se assiste ao noticiário na TV, há sempre uma notícia de alguma ação criminosa sem razão aparente e que, também não parte de indivíduos portadores de transtornos mentais. E, o que a Psicologia Jurídica tem a dizer sobre isso? Que contribuições a Psicologia Jurídica tem a oferecer? Conforme Altoé (2001, p. 6 - 7), As questões humanas…

internacionalmente. Trata-se de um dos campos mais promissores e carentes de profissionais especializados na área. Cada vez que se folheia um jornal, ou se assiste ao noticiário na TV, há sempre uma notícia de alguma ação criminosa sem razão aparente e que, também não parte de indivíduos portadores de transtornos mentais. E, o que a Psicologia Jurídica tem a dizer sobre isso? Que contribuições a Psicologia Jurídica tem a oferecer? Conforme Altoé (2001, p. 6 - 7), As questões humanas…