O Conceito Delinquente

jusfilosóficos. Primeiramente Rousseau, para quem aquele que ataca o direito social e tido como malfeitor e deixa de ser membro do Estado, haja vista encontrar-se em guerra com este. Hobbes, Fichte e Kant também entram nesse rol de precursores do conceito de inimigo. Hobbes, no mesmo sentido de Kant, afirma que o cidadão não pode ser retirado desse status que lhe é conferido, mas, sim, em casos de prática de crime de alta traição. Pois a natureza deste crime está na rescisão da…

(Neutralizar) Tem a função de neutralizar o delinqüente, que é visto como um “degenerado”. Críticas - A sanção é uma pena cruel. - A sanção não considera a dignidade da pessoa humana e o conceito de pessoa reconhecidos no Direito Internacional dos Direitos Humanos. Teorias da Prevenção especial positiva (Ressocializar) Tem a função de ressocializar ou eliminar o delinqüente. Críticas - A pena dependeria da necessidade do melhoramento do delinqüente, e não do conteúdo do…

DE NOÇÕES DE CRIMINOLOGIAPARA CONCURSOS APOSTILA DE NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA PARA CONCURSOS Conteúdo: 1. Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia. 2. História natural do delito. 3. Fatores condicionantes: biológicos, psicológicos e sociais. 4. Classificação dos delinqüentes. 5. Vitimologia. 6. Prognóstico criminológico. 7. Prevenção ao delito. NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia A origem da palavra Criminologia, hibridismo…

Primeiramente, Lombroso, através de seus estudos na tentativa de conhecer mais profundamente a natureza do ser humano criminoso, ele acreditava que o delinquente possuia alguns traços marcantes em sua conduta social, demonstrando sua personalidade anormal, revelando um nível inferior da escala do desenvolvimento humano, marcando profundamente essas pessoas como sub-humanas. (SOUZA, 1982, p. 70). Anteriormente à Lombroso, distinguia-se apenas dois tipos de criminosos; o criminoso…

termo em grego era poine, que correspondia exatamente ao significado de vingança, ódio: a retribuição destinada a compensar um crime, a expiação de sangue. Daí que também se de a transposição afetiva em ódio, vingança considerada como retribuição. O conceito de retribuição tem uma importância fundamental para a vida social, responde a estrutura do intercambio, sem a qual a vida social não existiria, cada prestação dá lugar a uma contraprestação. E, ao aceitar cotoda naturalidade que a…

de Mestre em Psicologia Jurídica sob orientação da Professora Doutora Gloria Jólluskin - IV- Resumo Os comportamentos delinquentes na nossa sociedade são normalmente associados a estratos sociais pobres, a crianças institucionalizadas ou de rua, entre outros (Hutz, 2005). Com esta dissertação pretende-se perceber quando os comportamentos delinquentes são efectuados por jovens, qual a razão para isso, e, obviamente, questionar o que se pode fazer para combater este tipo…

preocupação com o crime tem uma 1 Parte da ciência criminal que estuda especialmente a sanção penal como meio de defesa, preservação ou reação do grupo social. 2 DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia. O homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora, 1997. 3 existência muito mais antiga, que pode ser percebida já em Platão (“As Leis”) e Aristóteles (“Ética a Nicômaco”). Segundo Dias e Andrade (1997), a Escola Clássica…

princípios sobre os quais assenta o novo poder de castigar: Regra da quantidade mínima, Regra da idealidade suficiente, Regra dos efeitos colaterais, Regra da incerteza perfeita, Regra da verdade comum e Regra da especificação ideal. A partir destas, o delinquente pode ser definido em oposição ao cidadão normal, primeiro como louco, depois como meliante, malvado e, finalmente, como anormal. Na parte do livro, intitulada de Prisão, Foucault sustenta a tese de que a prisão pertence a uma…

Conceito psicológico da conduta delituosa Para o jurista, um delito é todo ato (positivo ou negativo) de caráter voluntário, que se afasta das normas estabelecidas pela legislação do Estado, de maneira que, quando transgredida, encontrem uma qualificação predeterminada nas leis de caráter penal. Para o filósofo, um delito é todo ato que não se ajusta aos princípios da ética. E para o psicólogo? Que saibamos, este último não tentou até agora estabelecer um critério definido do ato…

do desvio.  O monarca era absoluto, poder concedido por Deus. Os crimes de regicídio eram os mais severamente punidos. Os suplícios eram, efectivamente, uma manifestação de força e poder real. RELIGIÃO A culpa/expiação/consciência eram conceitos provenientes da filosofia. O crime era considerado pecado e a pena devia corresponder a uma purificação da alma do condenado. A confissão do crime e dos seus motivos tinham o objectivo de aproximar o indivíduo do arrependimento,…