Tempo como pena
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O TEMPO COMO PENA, PÁGINAS NECESSÁRIAS PARA O RESUMO...Pena e retribuição A multiplicidade de teorias que pretendem justificar a pena revela o profundo problema de consciência que esta instituição suscita. A pena é um exemplo de ma consciência. É natural que o causar um mal ao próximo desperte um sentimento desculpa, e, por conseguinte, a necessidade de explicar as razões que tenham levado a agir deste modo. Praticamente todas as teorias que foram elaboradas em torno da pena buscam justificá-la demonstrando que esta consiste apenas num meio que leva a um fim qualificado como bem. Todavia, a pena corresponde a sentimentos muito arraigados, como o sentimento de culpa que aparentemente desperta. Benveniste assinala que a origem do termo em grego era poine, que correspondia exatamente ao significado de vingança, ódio: a retribuição destinada a compensar um crime, a expiação de sangue. Daí que também se de a transposição afetiva em ódio, vingança considerada como retribuição. O conceito de retribuição tem uma importância fundamental para a vida social, responde a estrutura do intercambio, sem a qual a vida social não existiria, cada prestação dá lugar a uma contraprestação. E, ao aceitar cotoda naturalidade que a prestação qualificada como positiva de lugar a uma contraprestação qualificada como positiva, haveria também de se aceitar que uma prestação negativa de lugar a uma contra prestação negativa. Ao basear a pena no intercambio, como uma parte deste, ou seja, uma das prestações que o integram, deve-se considerar que a pena, se dá e não se aplica. Isto seria valido no caso em que se tratasse de uma retaliação sujeito-objeto, na qual o sujeito aplicaria determinada coisa ao objeto. Entre dois sujeitos só é admissível que um dê e o outro receba, e vice - versa. O dar e o receber têm uma raiz etimológica comum: Benveniste considera que esta raiz “do” não significa exatamente nem dar nem receber, mas tanto um ou como outro, segundo a construção do termo. Assim