DIREITO PENAL

13870 palavras 56 páginas

Direito Penal II – Aula 2

- Nazismo = a visão que os nazistas tinham de mundo.
- Conrad Adenauer e Max Plan – Alemanha
- A pena de prisão não precisa ser a única pena aplicada.
- A pena de morte sempre foi a mais preferida dos governantes.
- A pena de morte pela guilhotina na França foi abolida por Françise Miterran
- A pena de morte na Inglaterra é prevista até hoje.
- A Conrad Adenauer propõe que a pena de morte deve se submeter à Convenção de Genebra, para crimes de guerra.
- A principal pena seria a pena de prisão, aplicada para crimes graves ou a pessoas que tem conduta anti-social. Perda de liberdade
- A pena de prisão é a pena capital (principal), mas não deve ser a única. Podem ser aplicadas outras restrições.
Essas restrições de direito devem ser:
- Proporcionais ao crime cometido e a sociedade onde este crime tenha sido cometido.
- A exceção dos EUA, Canadá e Inglaterra todos os outros membros aprovaram o texto, trazido por Fragoso para o Brasil.
- Chave da Democracia brasileira atual: - CNBB - ABI - OAB
Na década de 70 e 80 quem tomou a frente foi D. Evaristo Arns
- O movimento democrático no Brasil foi chave para o Direito Penal.
- Em 1984 a ditadura já não se sustentava mais
- O projeto de lei Abi Aquel foi baseado no Código Alemão de 1975
- Problema: Onde eram cumpridas as penas?
- O sistema de presídio no Brasil a partir do Séc. XIX e XX baseou-se no sistema americano.
- Os presídios eram grandes áreas com grandes números de presos: carandiru, frei caneca, Presidente Venceslau (SP), Bangu I, II, III, IV ...
- Os problemas dos presídios precederam os presídios. O sistema prisional sempre anda a reboque de problemas de presídios.
- Primeiro grupo organizado CV (Comando Vermelho) tiveram aula de guerrilha urbana com presos políticos
- Centro de triagem para fazer exame criminológico. Preso com melhor comportamento retirado da cela com serviços internos no presídio.
- Em 1985 entra em vigor a LEP – Lei

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