direito

CRIMINOLOGIA AMBIENTAL

Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança
Pública

Alécio Filipe
Goiânia, 2014

CRIMINOLOGIA AMBIENTAL

I – INTRODUÇÂO HISTÓRICA
1 - Abordagens teóricas em sociologia do crime e da violência
A intenção desta disciplina é promover um estudo das possíveis causas da criminalidade e da reação do Estado a elas. Para isso, este material tratará do desenvolvimento histórico da criminologia (ciência do crime), no decorrer dos séculos
XIX e XX, a fim de analisar as principais contribuições de estudiosos para a compreensão do crime.
A Criminologia se divide em três ramos: a sociologia do direito (que estuda as condições de desenvolvimento das leis penais), a etiologia criminal (que estuda as causas da criminalidade), e a penalogia1 (que estuda a luta contra a criminalidade), segundo Sutherland (apud Dias e Andrade, 1997)2. Esta apostila se concentrará nos ramos da etiologia criminal.
Partiremos de algumas noções fundamentais para, em seguida, passarmos ao estudo do crime. Estudaremos as teorias que partem da noção de crime centrada no indivíduo e as teorias que partem da noção de crime centrada na sociedade.
Algumas noções preliminares:
Em 1879, há registros de que o antropólogo francês Topinard teria utilizado, pela primeira vez, o termo criminologia e, em 1885 ele apareceu no título da obra de Garófalo,
“A Criminologia”. Em razão de tais circunstâncias, autores tendem a vincular o nascimento da criminologia como ciência, com o nascimento da Escola Positiva. No entanto, conforme explica Dias e Andrade (1997), embora a criminologia tenha passado a apresentar-se como ciência com o Positivismo, sendo definida como “estudo etiológico-explicativo do crime”, a preocupação sistemática com o problema do crime se deu desde a Escola Clássica. Na verdade, a preocupação com o crime tem uma

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Parte da ciência criminal que estuda especialmente a sanção penal como meio de defesa, preservação ou reação do grupo