OS CONCEITOS DE DELINQUENTE PARA AS TEORIAS DA CRIMINOLOGIA

OS CONCEITOS DE DELINQUENTE PARA AS TEORIAS DA CRIMINOLOGIA Este trabalho tem o objetivo de descrever, sob várias perspectivas, o conceito de delinquente, a partir da leitura das principais obras da disciplina de Criminologia. I. ANÁLISE DA OBRA DE SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA Em seu livro “Criminologia”, Sérgio Salomão Shecaira explicita alguns conceitos de “delinquente”, estabelecidos pelas visões clássica, positivista, correlacionista e marxista e, ao fim, formula, baseando-se nos anteriores, o seu próprio conceito, como descreve-se a seguir: Conceito de delinquente pela ótica dos CLÁSSICOS A perspectiva clássica entendia que o criminoso era um pecador optando pelo mal e surgiu com as ideias de Rousseau. Ele acreditava que a sociedade decorria de um pacto e que, por meio deste, as pessoas abriam mão da parcela de sua liberdade e dotavam uma convenção quem deveria ser obedecida por todos. A quebra do pacto seria considerada livre arbítrio, uma vez que todos tinham a capacidade de compreender e, assim sendo, o cometimento de um crime deveria ser punido. Esta punição seria proporcional ao mal causado à comunidade. Conceito de delinquente pela ótica dos POSITIVISTAS A concepção clássica foi duramente atacada pelos positivistas, que consideram o livre arbítrio uma ilusão subjetiva. O delinquente, escravo de sua carga hereditária, seria um prisioneiro de sua patologia (determinismo biológico) ou de processos causais alheios (determinismo social). Ao invés de…

essencialmente constituído por crime em pequena escala. A conotação pejorativa da palavra é geralmente dirigida a um grupo de indivíduos, e a sua natureza é mais associada ao infractor do que ao acto criminoso em si. O termo inclui frequentemente o conceito de repetição. A delinquência relaciona-se também com a criminalidade sem motivações políticas: deste modo, um perpetrador é considerado delinquente a partir do momento em que não tem motivações políticas, ou, se as tem, pelo menos…

Técnicas de Neutralização Conceito Técnicas de Neutralização são métodos psicológicos usados pelas pessoas para “desligar” sua censura interior temporariamente, quando praticam, ou estão para praticar atos ilegítimos. O conceito sobre essas técnicas foi iniciado na década de 1960 por David Matza e Gresham Sykes, enquanto trabalhavam no estudo da teoria Differential Association de Edwin Sutherland. A teoria de Matza e Sykes afirma que as pessoas estão sempre cientes de suas…

CRIMINOLOGIA: DELITO E DELINQUENTE[1] -Os OBJETOS DA CRIMINOLOGIA são: delito, delinqüente, vítima e controle social. 1) DO DELITO: Segundo Gomes e Molina: “A Criminologia se ocupa do delito. Mas o delito interessa a outras ciências, disciplinas e ramos do saber: Filosofia, Sociologia, Direito Penal etc. “ O princípio da "diversidade" que inspirou a Criminologia tradicional (o delinqüente como realidade biopsicopatológica) o converteu no centro quase exclusivo da…

INTRODUÇÃO O conceito de «delinquência juvenil» surge como uma construção social e institucional em torno da qual se reúnem definições e ideias sobre situações e comportamentos que contrastam com o conceito ideal que temos da infânciae da juventude. A um determinado nível, a delinquência juvenil é definida apartir das leis, das práticas e das crenças relativas ao comportamento dascrianças e dos jovens que governam as instituições responsáveis social elegalmente pelo controlo e…

responsabilidades e os deveres que socialmente lhes competem realizar. A delinquência é vista como uma falta de controlo, uma demissão do mundo adulto das suas responsabilidades em relação à geração mais nova. A falta de acompanhamento e de supervisão ao longo do desenvolvimento infantil e juvenil justifica o aparecimento de comportamentos que muito se afastam daqueles que aos nossos olhos exprimem o conceito ideal de infância e de juventude. O aparente fracasso das estruturas de…

HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA: 1º - ESCOLA CLÁSSICA: Vigora o Direito Natural (Jusnaturalismo), pautado na fé e na crença nos deuses. O homem tem o livre arbítrio, ou seja, somente comete o crime se quiser. O crime atenta a ira dos deuses e, portanto, a pena, aqui, é uma espécie de castigo, de punição, de penalidade. Esta Escola apresenta 2 Fases: 1ª) FASE EMPÍRICA OU MITOLÓGICA (ATÉ O SÉCULO XV):Não pretendemos localizar a gênese da Criminologia na época pré-histórica, porque até…

Criminologia “Ocupa-se a criminologia do estudo do delito, do delinquente, da vítima e do controle social do delito e para tanto lança mão de um objeto empírico e interdisciplinar”. (Sérgio Salomão Shecaira, pág.38 – Criminologia e os problemas da atualidade) A sociedade dá uma instância de controle que preserva a identidade da imediação. Ex: direito de propriedade pune o furto. Delinquente é aquele com comportamento desviante em relação aos demais indivíduos na sociedade.…

nessa área mas, não obstante, muito se familiarizou com a retórica demagógica daquilo que todos gostaríamos que fosse possível, do politicamente correto e cientificamente falso. (Ballone ) Será o criminoso responsável pelos seus atos ou vítima de um estado doentio? A sociedade em geral e, em particular, a justiça penal, carecem de noções mais precisas corroborando ou contestando da forma mais clara possível, a idéia de Traços de Personalidade ou de uma Personalidade Criminosa…

CRIMINOLOGIA[1]. 1) CONCEITO. DEFINIÇÃO. MÉTODOS E OBJETO. A CRIMONILOGIA é uma Ciência EMPÍRICA[2] (método fundamentado em experiências reais) e MULTIDISCIPLINAR (exige conhecimentos de inúmeras ciências) que tem por objetivo estudar o crime, o delinqüente, a vítima e o controle social. Este Empirismo foi trazido á criminologia por Lombroso em sua obra “O Homem Delinquente”. Portanto, podemos afirmar que: a) Quanto método: empírico e interdisciplinar. b) Quanto aos…