O Conceito Delinquente

.............................................................................................04 Histórico........................................................................................................................04 Aspecto Geral e Conceito............................................................................................04 Objeto da Criminologia...............................................................................................08 Métodos......................

direito natural superior ao direito positivo, imutável e eterno , o segundo a concepção de que o Estado surge de um grande acordo entre os homens , que cedem parte de seus direitos no interesse da ordem e segurança comuns, admite o livre-arbítrio o delinquente é senhor da própria vontade.Os autores clássicos limitavam o direito penal entre o extremos da imputabilidade e da pena retributiva cujo fundamento básico era a culpa. Preucupada em preservar a soberania da lei e afastar qualquer…

determinadas ações delituosas afim de impor penas/ou medidas de segurança, estabilizando e protegendo os valores fundamentais a vida em comunidade, bens jurídicos/valores éticos. O conceito de pena retributiva e expiatória esquematiza que o escopo final da pena é fazer justiça de forma intrínseca. A culpabilidade do delinquente deverá ser rechaçada sob ele mesmo, de forma proporcional a infração cometida, uma “Lei de Talião” atualizada. A teoria encontra berço nas personalidades de…

A importância da Criminologia para a construção do Direito Penal 1. Conceito de Crime e Criminalidade. O crime pode ser definido como um fenômeno complexo, cujo conceito envolve aspectos morais, religiosos, econômicos, filosóficos, políticos, jurídicos, etc, que variam no tempo e no espaço, à medida que se modificam os sistemas políticos e jurídicos dos povos. Num sentido Latu Sensu, pode ser entendido como uma violação imputável, dolosa ou culposa, da lei penal, por ação ou…

Estrutura do texto: O livro é dividido em sete capítulos I – Noções históricas II – Em que se funda a responsabilidade penal do criminoso? III - Qual é o crime? Qual o seu conceito? IV – O criminoso é um homem normal igual ao comum dos indivíduos, ou um tipo anômalo, uma variedade distinta da “genus homo”? V – Qual o conceito e quais os efeitos da pena? VI – Novas correntes penais VII – Recapitulação e conclusão CAPÍTULO I – Noções históricas • Antônio Moniz Sodré coloca os fundadores…

bens jurídicos. Para tanto, o Direito Penal se utiliza da intimidação, que se manifesta por meio da pena. Porém, o Direito Penal não se presta a estudar as causas do crime e suas consequências. Ele se ocupa apenas em identificar a conduta do delinquente como uma infração penal e com a punição deste infrator. Para estudar o crime, como fenômeno social, foi desenvolvida outra ciência, a Criminologia, que passaremos a estudar a partir desse momento. 2. CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA …

contrariedade à lei formal, sem relação com a realidade empírica, excluindo a necessidade da análise do conteúdo da infração5. E, de acordo com Carrara, era formado por duas forças: a moral – vontade livre e consciente do delinquente; e a física – dano causado pelo crime e a ação do delinquente, os quais, em termos jurídicos atuais se apresentam como: elemento subjetivo e elemento objetivo, respectivamente6. Ele, Francesco Carrara, também define o crime como “infração da lei do Estado,…

global. Essas duas disciplinas tem como problemática comum o conceito e definição de desvio, considerando, sobretudo, o labeling approach. Segundo os representantes deste enfoque, o fato de que os autores de certos comportamentos tornem-se objeto da ação de órgãos da repressão penal, não é sem influência, especialmente por causa de seu efeito estigmatizante, sobre a realidade social do desvio e sobre a consolidação do status social do delinquente. Contudo, as reações não-institucionais…

TEORIA DA SUBCULTURA DELIQUENTE 1-O QUE É SUBCULTURA ? 2-SUBCULTURA DELINQUENTE PARA SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA 3-PERÍODO HISTÓRICO 4-TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE DE ALBERT COHEN 5-IDEIAS FUNDAMENTAIS, SEGUNDO ANTONIO GARCIA- PABLOS DE MOLINA 6-OS PRINCIPAIS GRUPOS DELINQUENTES 1-O QUE É SUBCULTURA ? • CULTURA : Todos os modelos coletivos de ação, identificáveis nas palavras e na conduta dos membros de uma dada comunidade, dinamicamente transmitidos de geração para geração e…

Conceito de Criminologia: a criminologia é um conjunto de conhecimentos que estudam os fenômenos e as causas da criminalidade, a personalidade do delinquente e sua conduta delituosa e a maneira de ressoacializá-lo. Crime: é a infração de um costume ou de uma lei, contra a qual reage uma sociedade, aplicando uma pena ao infrator. Objeto da criminologia: delito, delinquente, vítima e o controle social. Delito: é todo ato que constitui uma violação moral vigente (crime), delito é…