Penal 2

1238 palavras 5 páginas
INTRODUÇÃO O texto inicia com uma ideia central referente a forma de abordar a prevenção e repressão de crimes relacionados ao terrorismo. Na visão de Raúl Cervini, cada caso deve ser analisado de forma isolada, aprofundando uma visão metodológica e cultural a cada caso. O direito será analisado sob variados prismas, Segundo Vicente Ráo o direito amparará o ser humano desde a concepção no ventre materno, e irá ampará-lo até sua extinção física, em uma visão simplificada do tema. Von Liszt compacta que o Direito ordena a sociedade em um Estado, será regido pelo conjunto de normas que irão interligar o indivíduo com a sociedade, o Direito é algo comum a todos os homens e tem por sua natureza a proteção dos interesses. Podemos afirmar que através dos tempos o homem tem aprendido a viver numa verdadeira "societas criminis". O Direito Penal surge nesta etapa, com o intuito de defender a coletividade e promover uma sociedade mais pacífica.
Se houvesse a certeza de que se respeitaria a vida, a honra, a integridade física e os demais bens jurídicos do cidadão, não seriam necessários a existência de um acervo normativo punitivo, garantindo por um aparelho coerutivo capaz de pô-lo em prática. Logo o "jus puniendi", cujo titular exclusivo é o Estado.
Direito Penal tem evoluído junto com a humanidade, saindo dos primórdios até penetrar a sociedade hodierna. "Ele surge como homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (Magalhões Noronha).

DESENVOLVIMENTO O Direito Penal como objeto de ciência, nasce com o movimento Iluminista (Maurício Antonio Ribeiro Lopes). Em um período posterior ao Absolutismo, o Direito Penal torna-se um afluente importante no que tange a proteção dos valores e bens jurídicos, Segundo Wazel o Direito Penal irá estabelecer características a determinadas ações delituosas afim de impor penas/ou medidas de segurança, estabilizando e protegendo os valores fundamentais a vida em

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