Apontamentos história da criminologia

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO

História da Criminologia
Licenciatura em Criminologia 2011
1º Ano/2º Semestre
MARGARIDA COELHO

História da Criminologia/ 2011
Margarida Coelho
Sumário


Características da criminalidade e da penalidade entre os séculos XVI e XVIII. o Processo e penas

o

Poder, religião, corpo

o

Caracterização da criminalidade



A humanização do Direito Penal e o Iluminismo.



Grandes transformações penais.

“Vigiar e Punir” – O caso de Damiens (1757)
Exemplos do Reino Unido
a)

Vagabundagem e mendicidade: indivíduos deslocados do seu local de origem que acabavam por se reunir na cidade para pedirem dinheiro.


Peste negra



Distinção de indivíduos demasiado jovens, velhos e doentes.

Os indivíduos eram mandados para o seu local de origem, com a promessa de não retornarem e quem lhes concedesse ajudar
(dinheiro) era castigado.
b) Envenenamento


O caso de 1530: criada envenena sopa, então cria-se uma sanção exemplar (indivíduo é posto em água a cozer). c)

“Derrame de sangue” no interior da corte: indivíduo que o fizesse (independentemente da acção que provocaria o derrame) teria de cumprir um cerimonial de condenação (pena e ritual).

d) Pequenos delitos


Pelourinho e exposição pública



Tortura, vista como normal na época, usada durante o processo, nas formas mais violentas possíveis, sempre na tentativa da confissão e da incriminação de terceiros.



Processo judicial o Exemplo do caso do Sir Nicholas Trockmorton.

o

Testemunhas acusatórias (testemunho obtido por tortura).

o

Proibição de testemunhas e advogado de defesa.

o

Discricionariedade dos magistrados na condução do processo, uma vez que pouca importância davam à letra e espírito da lei.

o

Outros meios de resolução de litígios e criminalidade tolerada (ex.: infanticídio).

Existiam alguns comportamentos que não careciam de processo judicial e eram