Apostila de Criminologia

APONTAMENTOS DE CRIMINOLOGIA
BASEADA PRINCIPALMENTE NAS SEGUINTES OBRAS
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual Esquemático de Criminologia.
2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2000.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4ª edição revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
Introdução aos fundamentos teóricos da criminologia
Discussão sobre a existência ou não do crime como condição inevitável do ser humano, ou se tal conceito ou instituto é sintomático a condição de sociedade?
1. Conceito, características, objeto, método, finalidade, funções e classificação da criminologia
Conceito de criminologia.
Etimologicamente, criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos
(estudo, tratado), significando o “estudo do crime”.
Para Afrânio Peixoto (1953, p. 11), a criminologia “é a ciência que estuda os crimes e os criminosos, isto é, a criminalidade”.
Pode-se conceituar criminologia como a ciência empírica (baseada na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de análise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vítima e o controle social das condutas criminosas.
Características.
Empírica e interdisciplinar.
• O crime deve ser analisado como um problema com sua face humana e dolorosa. • Aumenta o espectro de ação da criminologia, para alcançar também a vítima e as instâncias de controle social.
• Acentua a necessidade de prevenção, em contraposição à ideia de repressão dos modelos tradicionais.
• Substitui o conceito de “tratamento” (conotação clínica e individual) por
“intervenção” (noção mais dinâmica, complexa, pluridimensional e próxima da realidade social).

• Empresta destaque aos modelos de reação social ao delito como um dos objetos da criminologia.
• Não afasta a análise etiológica do delito (desvio