Monografia-criminologia e a função do processo penal

CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL

INTRODUÇÃO

As explosões demográficas, as modificações do mundo moderno e a globalização têm proporcionado alterações no comportamento da vida de todos os seres humanos. A comunicação de massa, a concentração de riquezas e o desenfreado controle populacional provocam desempregos, degradação ambiental, desigualdades sociais, incredibilidade e revolta no restante da população. Tudo isso torna o desenvolvimento econômico e social terrivelmente prejudicados; daí se constitui a intervenção da mídia em uma verdade imposta, fazendo com que as formas de agir e de se relacionar se transformem em atitudes e decisões individuais. Cresce o egoísmo e o indivíduo passa a olhar apenas para si mesmo, esquecendo-se das diversas e saudáveis formas de convivência, desagregando-se a família e a sociedade. Sob essa perspectiva e sem qualquer definição da Política Geral do país, os focos de violência vão se juntando, tornando-se hoje algo difícil de aceitar. O aumento indiscriminado da criminalidade é o reflexo da má condução do Governo na Administração da política criminal, mantendo-se no anonimato e não permitindo à população níveis básicos de sobrevivência. Estudos nesse sentido apontam que a Política Criminal e a Criminologia – ciência que estuda o crime desde a origem até o acontecimento do fato – poderiam ser de grande utilidade na contensão da violência, mas na falta de melhor controle, o Estado dá uma resposta não muito convincente ao problema em questão. Aumenta-se a punibilidade, constrói mais prisões, cresce o aparato repressivo, esquecendo-se que o custo social é muito elevado. Os meios repressivos para a diminuição da criminalidade não é o recomendado pela Política Criminal. Evidentemente, não se pretende aqui esgotar o assunto, até porque é vasto e muito pode ser feito no sentido de amenizar o problema. Por isso o primeiro capítulo trata de análises profundas sobre o tema e as