O Conceito Andre Montoro

contexto atual, o tema será fragmentado, para uma análise detalhada que permita maior compreensão do tema abordado. Assim, serão explicitados os objetivos definidos do presente estudo; o contexto histórico, o qual possibilitará fundamentar os conceitos e definições abordados; como também a identificação das etapas do processo de abertura das personalidades jurídicas mais conhecidas. Em seguida, analisaremos a nova categoria jurídica denominada MEI, como também seus aspectos…

DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes, interpretação e ramos do Direito; sujeito de direito e fatos jurídicos; relações entre direito, justiça, moral e política; direito e linguagem. Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2005. DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (lições 4, 5 e 6) FULLER, Lon L. O

Aula 1: 1. Introdução 1.1 Economia: conceito e objeto - PRIMEIROS PASSOS: “Um curso de Introdução à Ciência Econômica deve garantir pelo menos três objetivos: primeiro, estimular o estudante à percepção e ao interesse pelos problemas econômicos; segundo, familiarizá-lo com as teorias que se propõem a analisar os mesmos problemas e, finalmente, mostrar o quanto se deve aprender com humildade esta maravilhosa ciência social. O desafio é grande, mas a paciência, a vontade e o entusiasmo devem

PODER CONSTITUINTE INTRODUÇÃO Diz o professor Pinto Ferreira (Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno, 2 vols.; Curso de Direito Constitucional) que o Poder Constituinte é aquele que cria e revisa a Constituição do Estado. Esse conceito nos revela, desde logo, os tipos de Poder Constituinte que deveremos abordar, no desenvolvimento deste trabalho, exigido pelo professor Celito de Bona. Do surgimento baseado em um sonho de um mundo democrático às divisões entre…

seus semelhantes. O conceito da dignidade da pessoa humana é antes de tudo um conceito histórico é construído através das intempéries do tempo, daí surge logo à ideia de que o conceito usado hoje pode não ser mais útil amanhã, pois, o que se conceitua não é uma formula de “bolo” e sim um padrão que se dá naquele instante, dentro daquilo que o grupo social elege como o moralmente “correto”, é, pois na eleição dos valores que emergem dos nichos que se constrói o conceito da dignidade da…

comunicação com o professor devem ser feitos diretamente no ambiente virtual de aprendizagem UNINOVE. Uso consciente do papel. Cause boa impressão, imprima menos. Aula 01: Noções preliminares de Direito Objetivo: Nesta aula veremos o conceito e a finalidade do Direito, de modo a facilitar a compreensão e a interpretação do conteúdo vindouro, bem como o seu surgimento e sua importância. Origem e finalidade Para iniciar, assista ao vídeo o Surgimento do Direito no ambiente AVA.

Paulo: Martins Fontes, 2003 Ferraz Jr., Tércio. Introdução ao Estudo do Direito. 7ª Edição. São Paulo: Atlas, 2003 Bobbio, Norberto. Teoria geral do Direito. 5ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2010 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALEXY, Robert. Conceito e validade do Direito. São Paulo, WMF Marins Fontes, 2011. __________. Direito, razão e discurso. Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2010. __________. Teoria da argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2011. __________.…

referimos quando pensamos em Direito? Você consegue definir o que é Direito? Vamos, portanto, definir, de maneira clara, o Direito, em seus aspectos etimológico e real, para que possamos entender em que momento ele faz parte de nossa vida. 2 - CONCEITO: 1. Significado Etimológico: A palavra “direito” origina-se do latim “rectum” (reto) ou “directum” (direito), que significam “o que é conforme a régua”, ou seja, o que é reto, direito, linear, correto. Porém, anterior ao surgimento…

na lei. Por isso deve seu aplicador se valer de ferramentas próprias para o deslinde dos casos que lhe são apresentados e não guardam regulamentação legal. 2. CONCEITO. A analogia é uma forma de auto-integração do direito (ou norma), funcionando como mecanismo de preenchimento das lacunas da lei. No dizer de Franco Montoro, é essencialmente o raciocínio pelo qual passamos de um ou mais casos particulares para outro caso particular. Ainda, segundo Bettiol, consiste na…

conhecimento vai sendo ampliado, verificamos também avanços no desenvolvimento que, para a filosofia humanista, significa a “passagem de níveis menos humanos para níveis mais humanos de vida, abrangendo o ‘homem todo’ e ‘todos os homens’”. (Montoro, 1999, p. 130). Por esse conceito, verifica-se a importância da participação ativa de cada povo no processo de seu desenvolvimento, pois “não se descobriu até hoje qualquer processo de vasos comunicantes que permita uma nação desenvolver…