O Conceito Andre Montoro

de Guarulhos (governador André franco Montoro), via de acesso de varias equipes quando disputam competições na capital paulista. O projeto do Centro de Treinamento poliesportivo para atletas visitantes em Guarulhos/SP busca priorizar especialmente instalações para atletas que praticam esportes coletivos, tanto cobertos (indoor), como vôlei, basquete, handebol e futsal; quanto descobertos (outdoor) como o futebol , que é principal modalidade esportiva do país. 3. CONCEITO 3.1 O…

Palavras-chave: Interesse. Legitimação. Direitos difusos. Direitos Coletivos. . 1. INTRODUÇÃO A importância da conceituação dos direitos coletivos relaciona-se de forma direta com a efetividade que se pretende dar à sua proteção. Esclarecido o conceito, facilita-se o trabalho dos operadores do direito e diminui aquela equívoca fenda existente entre o direito material e o direito processual, tudo com vistas a que o Direito se realize com Justiça. Oobserva-se uma tendência…

todos a favor do movimento. Vários os políticos, destacaram-se como adeptos ao movimentos, dentre os quais pode-se citar: Tancredo Neves, Leonel Brizola, Miguel Arraes, José Richa, Ulysses Guimarães ( conhecido como “senhor diretas”), André Franco Montoro, Dante de Oliveira, Mário Covas, Gérson Camata, Orestes Quércia, Carlos Bandeirense Mirandópolis, Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo Suplicy, Roberto Freire, Luís Carlos Prestes, Fernando Henrique Cardoso, Marcos Freire, Fernando…

pela Unicamp. Professor de Sociologia nos cursos de Direito da Metrocamp (Campinas) e Unip (Limeira). Até época recente a relação entre a Sociologia e as disciplinas jurídicas fora parcamente explorada, sendo assinalada de forma tensa. André Franco Montoro notara, a propósito, uma certa hostilidade entre juristas e sociólogos, o que explicaria em expressiva medida um certo atraso no desenvolvimento da Sociologia do Direito no Brasil. Conforme suas palavras: "Este atraso no…

concepções da expressão direito e as ideias envolvidas. 1.1.2 A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3 Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4 Características historicamente associadas ao Direito. 1.1.4.1 Socialidade. 1.1.4.2 Poder. 1.1.4.3 Dominação. 1.1.4.4 Igualdade. 1.1.4.5 Justiça. 1.1.5 Cinco concepções e/ou Teorias do Direito. 1.1.6 Alguns conceitos de Direito formulados ao longo da História. 1.1 Concepções e…

de prazo, para que a lei entre em vigor, em determinado período de vacância, onde irá incluir a data de sua publicação e do último dia de prazo, sendo assim, a lei entrará em vigor no dia subsequente a sua consumação integral. Pode entender-se tal conceito da seguinte forma: “Se a lei for publicada no dia 2 de janeiro, o primeiro dia do prazo será 2 de janeiro e o último, sendo o prazo de 15 dias, 16 de janeiro, e a norma entrará em vigor no dia 17 de janeiro”. (DINIZ, p. 98, 2010). Se a…

2. FONTES DO DIREITO a. Conceito. b. Fontes formal e material. c. Breves considerações acerca dos sistemas jurídicos Romano e Common Law. d. Lei. e. Costumes. f. Jurisprudência. g. Poder negocial e o poder normativo dos grupos sociais. h. Doutrina. 3. PROFISSÕES JURÍDICAS E O PAPEL DO OPERADOR JURÍDICO NA SOCIEDADE. 4. NORMA JURÍDICA. a. Conceito. b. Estrutura e aspectos gerais. c. Classificação. d. Caracteres. 5. ORDENAMENTO JURÍDICO. a. Conceito. b. Direito Positivo…

imprescindível que a Constituição garanta liberdades de consciência e pensamento, pessoais e de direitos para que se tenha um processo político ideal, posto que as leis devem respeitar princípios de justiça e limites constitucionais. A justiça não é conceito meramente formal e vazio de conteúdo, pois representa a exigência concreta de respeito à personalidade de todos. Anseia em tratar cada homem como senhor de seus próprios atos perante seus semelhantes. Em sua essência, a lei…

oriundos de um conjunto de ineficiências que em cascara lesam a competitividade no setor produtivo no Brasil. Esse trabalho se limita a analisar no entanto, os impactos do Custo Brasil nas importações brasileiras, desenhando inicialmente alguns conceitos e noções gerais sobre o tema que será retratado. Para o desenvolvimento do trabalho, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica. Nesse trabalho foi demonstrado por meio de uma analise sucinta os principais aspectos sobre o Custo…

Alternativo do Direito O alternativismo jurídico pode surgir com várias posturas próprias e distintas, mas a diferenciação precípua a ser feita seria entre o Direito Alternativo e o uso alternativo do Direito. A principal diferença entre os dois conceitos acima seria o fato de que, enquanto o primeiro procura aplicar um Direito extradogmático ou para-estatal, o segundo tenta, ainda dentro da lei, aplicar um Direito mais justo. O Direito Alternativo também é chamado de Direito Paralelo,…